06/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:21

Recebidos os autos
23/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:21

Recebidos os autos
23/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2024 10:05

Recebidos os autos
23/05/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/05/2024 12:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
16/05/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:02

Recebidos os autos
13/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:02

Recebidos os autos
13/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:02

Recurso Especial não admitido
08/05/2024 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2024 13:37

Recebidos os autos
08/05/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2024 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/04/2024 14:42

Recebidos os autos
17/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/04/2024 14:41

Transitado em Julgado em 13/04/2024
17/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 17/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
11/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 17:48

Recebidos os autos
01/03/2024 13:32

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
01/03/2024 13:27

Recebidos os autos
16/02/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/02/2024 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2024 16:43

Recebidos os autos
09/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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