STJ - 0704546-41.2021.8.07.0005

08/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 08/10/2024

01/10/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865091/2024

01/10/2024 16:43

Protocolizada Petição 865091/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 14:10

Conheço do agravo de FERNANDO DE SOUSA MATOS para não conhecer do Recurso Especial

17/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/07/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600710/2024

17/07/2024 16:03

Protocolizada Petição 600710/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

28/06/2024 16:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 16:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/06/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/06/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS