STJ - 0704485-64.2022.8.07.0000

14/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 14/10/2024

29/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 573376/2024 - EDcl no AgInt no

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573376 - EDcl no AgInt no REsp 2108098 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de RAILDA DUARTE, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00573376/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108098/DF

15/08/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00573376/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108098/DF

23/07/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/07/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607867/2024

22/07/2024 15:00

Protocolizada Petição 607867/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2024

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/07/2024 Petição Nº 573376/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 573376/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

04/07/2024 21:12

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 573376/2024

04/07/2024 20:56

Protocolizada Petição 573376/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2024

27/06/2024 10:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 237387/2024 - AgInt

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237387 - AgInt no REsp 2108098 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAILDA DUARTE, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00237387/2024 - AgInt no REsp 2108098/DF

18/06/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237387/2024 - AgInt no REsp 2108098/DF

03/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/05/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347241/2024

02/05/2024 18:31

Protocolizada Petição 347241/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 237387/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237387/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 237387/2024

03/04/2024 14:25

Protocolizada Petição 237387/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

05/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

01/03/2024 19:30

Não conhecido o recurso de RAILDA DUARTE

16/11/2023 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/11/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS