14/05/2025 08:38

Baixa Definitiva
14/05/2025 08:37

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS RICHAD GONCLAVES em 13/05/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES TEIXEIRA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:31

Recebidos os autos
09/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025 18:31

Recebidos os autos
09/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/04/2025 18:31

Recurso Especial não admitido
09/04/2025 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2025 16:17

Recebidos os autos
09/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2025 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 18:06

Publicado Certidão em 20/03/2025.
21/03/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704511-89.2023.8.07.0012 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
18/03/2025 07:52

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS RICHAD GONCLAVES em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 09:38

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/03/2025 20:09

Recebidos os autos
02/03/2025 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/02/2025 16:48

Transitado em Julgado em 17/02/2025
25/02/2025 18:04

Juntada de Petição de recurso especial
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES TEIXEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES TEIXEIRA em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.
03/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
27/11/2024 19:33

Conhecido o recurso de LUCAS RICHAD GONCLAVES - CPF: *42.***.*87-91 (APELANTE) e WAGNER RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: *73.***.*56-49 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:16

Publicado Retirado de Pauta em 22/10/2024.
21/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:06

Retirado de pauta
17/10/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 10:24

Recebidos os autos
01/04/2024 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/04/2024 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 16:21

Recebidos os autos
25/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/02/2024 08:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/02/2024 17:03

Recebidos os autos
28/02/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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