17/07/2024 15:47

Baixa Definitiva
17/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:22

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HOSPITAL ANCHIETA LTDA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEISON RIBAMAR MACEDO SILVA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Apelação cível.

Demanda declaratória de inexistência de débito de serviços hospitalares.

Atribuição da dívida à operadora de plano de saúde.

Ausência de reconvenção.

Honorários: o CPC 85, § 2º, incide ainda quando se trate de valor elevado, inconfundível com inestimável (§ 8º), o qual alcança as causas cujo valor não seja economicamente definido e que, por isso, atraem o critério da equidade para a fixação da verba honorária.

REsp. 1.850.512 (Tema 1.076).
18/06/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:19

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido em parte
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Adiado
29/05/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Adiado
22/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:20

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 22:16

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:14

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 08/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 8ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 21/03/2024, às 13h30min, e término no dia 04/04/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 25 de março de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
25/03/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:37

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 7/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 7ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 14/03/2024, às 13h30min, e término no dia 21/03/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 18 de março de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
18/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Adiado
13/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 06/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 6ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 07/03/2024, às 13h30min, e término no dia 14/03/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 11 de março de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
11/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Adiado
29/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 19:11

Recebidos os autos
13/10/2023 08:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/10/2023 22:23

Recebidos os autos
12/10/2023 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/10/2023 10:55

Recebidos os autos
03/10/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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