TJDFT - 0704464-34.2022.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SELIA - SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 17.388.003/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 16:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

  • 24/11/2022 09:42

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 05:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/08/2022 05:34

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 15:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/07/2022 00:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

  • 23/06/2022 09:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/06/2022 01:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 01:17

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 10:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de SELIA - SERVICOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA em 21/06/2022 23:59:59.

  • 10/06/2022 00:10

    Publicado Certidão em 10/06/2022.

  • 09/06/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 07/06/2022 22:10

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 15:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/06/2022 00:34

    Publicado Sentença em 01/06/2022.

  • 31/05/2022 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 27/05/2022 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 18:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/05/2022 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 27/05/2022 10:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/05/2022 22:25

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 07:11

    Publicado Sentença em 23/05/2022.

  • 20/05/2022 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 16:36

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 16:36

    Concedida em parte a Segurança a JET RETAIL SERVICES GESTAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-47 (REQUERENTE).

  • 18/05/2022 13:25

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 17/05/2022 10:15

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 17/05/2022 04:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/05/2022 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 20:31

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 20:31

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de JET RETAIL SERVICES GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 29/04/2022 23:59:59.

  • 29/04/2022 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 15:48

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 15:48

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/04/2022 15:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 29/04/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 14:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/04/2022 02:19

    Publicado Certidão em 26/04/2022.

  • 25/04/2022 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 20/04/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 00:09

    Publicado Decisão em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 19/04/2022 23:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 13:40

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 13:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/04/2022 10:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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