10/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
10/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025
14/02/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116278/2025
14/02/2025 18:37

Protocolizada Petição 116278/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025
13/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
12/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
11/02/2025 18:10

Conheço do agravo de RAFAEL NUNES LOPES para não conhecer do Recurso Especial
11/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
11/02/2025 17:00

Não conhecido o recurso de GABRIEL RODRIGUES SIQUEIRA
03/02/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
03/02/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/02/2025 10:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 64669/2025
02/02/2025 10:01

Protocolizada Petição 64669/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/02/2025
22/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/11/2024 10:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/11/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
19/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito
18/11/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/11/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/11/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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