STJ - 0704553-17.2023.8.07.0020

13/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 140024/2025 - AgInt

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140024 - AgInt no AREsp 2803229 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de VALDEMAR KLEINUBING e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00140024/2025 - AgInt no AREsp 2803229/DF

09/05/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140024/2025 - AgInt no AREsp 2803229/DF

01/04/2025 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 140024/2025 - AgInt

31/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140024 - AgInt no AREsp 2803229 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00140024 - AgInt no AREsp 2803229

17/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218349/2025

17/03/2025 10:42

Protocolizada Petição 218349/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 140024/2025 -

24/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 140024/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 140024/2025

21/02/2025 12:59

Protocolizada Petição 140024/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

29/01/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 20:50

Não conhecido o recurso de VALDEMAR KLEINUBING

18/12/2024 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1124560/2024

17/12/2024 17:45

Protocolizada Petição 1124560/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

12/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/12/2024

11/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404508579. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS