STJ - 0704422-05.2023.8.07.0000

28/10/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/10/2024 17:13

Transitado em Julgado em 25/10/2024

04/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878852/2024

04/10/2024 18:08

Protocolizada Petição 878852/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 645324/2024 - EDcl

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0645324 - EDcl no AREsp 2648990 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 22:30

Embargos de Declaração de ANTENOR WENDLER MACIEL e MARIANA MOREIRA CAMARGO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00645324 - EDcl no AREsp 2648990

15/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679288/2024

13/08/2024 17:22

Protocolizada Petição 679288/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2024

06/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2024 Petição Nº 645324/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 645324/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 645324/2024

05/08/2024 15:33

Protocolizada Petição 645324/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2024

31/07/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633744/2024

31/07/2024 17:47

Protocolizada Petição 633744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

29/07/2024 19:10

Não conhecido o recurso de ANTENOR WENDLER MACIEL e MARIANA MOREIRA CAMARGO

18/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição nº 602089/2024

18/07/2024 09:55

Protocolizada Petição 602089/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2024

17/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 14/06/2024, para ANTENOR WENDLER MACIEL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/06/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 14/06/2024, para MARIANA MOREIRA CAMARGO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/06/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/06/2024

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

06/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401874610. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS