TJDFT - 0704542-91.2023.8.07.0018

30/06/2025 18:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/02/2025 13:58

Juntada de Certidão

18/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/02/2025.

13/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 16:08

Recebidos os autos

11/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2025 16:08

Recebidos os autos

11/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 11:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/02/2025 11:03

Recebidos os autos

11/02/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.

21/01/2025 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 02/12/2024.

30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 11:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/11/2024 13:37

Juntada de Petição de agravo

20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.

13/11/2024 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 11/11/2024 23:59.

05/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.

05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

30/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 18:13

Recebidos os autos

29/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2024 18:13

Recebidos os autos

29/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/10/2024 18:13

Recurso Especial não admitido

29/10/2024 15:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/10/2024 15:47

Recebidos os autos

29/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/10/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/10/2024.

01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

27/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 15:10

Juntada de Certidão

27/09/2024 15:09

Juntada de Certidão

27/09/2024 15:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/09/2024 09:27

Recebidos os autos

27/09/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.

26/09/2024 14:10

Juntada de Petição de recurso especial

15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 13/09/2024 23:59.

06/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/09/2024.

05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

03/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 18:54

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANA - CPF: *37.***.*97-46 (EMBARGANTE) e não-provido

29/08/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024 00:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 21:32

Juntada de intimação de pauta

08/08/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024 19:19

Recebidos os autos

03/07/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

26/06/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/06/2024 23:59.

19/06/2024 11:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2024 13:01

Publicado Ementa em 11/06/2024.

14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

06/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 18:01

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

10/05/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024 18:01

Juntada de pauta de julgamento

03/05/2024 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2024 15:44

Juntada de pauta de julgamento

25/04/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado

07/04/2024 20:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2024 19:09

Recebidos os autos

15/01/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

11/01/2024 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/01/2024 16:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/01/2024 17:30

Recebidos os autos

10/01/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/01/2024 17:30

Distribuído por sorteio