TJDFT - 0704529-92.2023.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 15:46
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2024 00:42
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 21/10/2024.
-
19/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 13:27
Recebidos os autos
-
17/10/2024 13:27
Indeferido o pedido de GERVASIO FURTUNATO SANTANA JUNIOR - CPF: *52.***.*57-21 (REQUERENTE)
-
17/10/2024 13:27
Determinado o arquivamento
-
16/10/2024 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
14/10/2024 23:46
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 02:25
Publicado Despacho em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 16:17
Recebidos os autos
-
09/10/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
08/10/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704529-92.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GERVASIO FURTUNATO SANTANA JUNIOR Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o DISTRITO FEDERAL apresentar manifestação.
De ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se dá por satisfeita a obrigação.
BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 16:23:03.
ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral -
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
15/08/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:24
Publicado Decisão em 30/07/2024.
-
29/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704529-92.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GERVASIO FURTUNATO SANTANA JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ROSILENE DE SOUZA SILVA VITOR em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer.
A parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça (ID 162809158). 1.
INTIME-SE o DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação ou apresentar impugnação.
E intime-se o INSTITUTO AOCP para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação, nos termos dos art. 536 c/c 525, do CPC. 2.
Com a manifestação dos executados, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se dá por satisfeita a obrigação ou apresentar resposta à impugnação, conforme for o caso.
Após, voltem-me conclusos.
AO CJU: Intimem-se os executados.
Prazo: 15 (quinze) dias INSTITUTO AOCP e 30 (trinta) dias DF, já inclusa a dobra legal.
Com a manifestação, intime-se o exequente.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me conclusos.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
25/07/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 16:57
Recebidos os autos
-
25/07/2024 16:57
Outras decisões
-
25/07/2024 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
25/07/2024 12:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/07/2024 06:32
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 21:57
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 03:16
Publicado Certidão em 17/07/2024.
-
17/07/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
17/07/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
15/07/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 18:16
Recebidos os autos
-
20/09/2023 16:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/09/2023 10:42
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 18:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/08/2023 02:33
Publicado Intimação em 28/08/2023.
-
25/08/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
23/08/2023 19:12
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 15:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/08/2023 10:33
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 21:00
Juntada de Petição de apelação
-
11/08/2023 14:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/08/2023 12:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/07/2023 00:19
Publicado Certidão em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 08:29
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 18:56
Juntada de Petição de apelação
-
28/06/2023 08:29
Publicado Sentença em 28/06/2023.
-
27/06/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
25/06/2023 22:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 15:11
Recebidos os autos
-
22/06/2023 15:11
Julgado improcedente o pedido
-
21/06/2023 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
20/06/2023 22:41
Juntada de Petição de réplica
-
09/06/2023 10:52
Juntada de Petição de especificação de provas
-
01/06/2023 00:35
Publicado Despacho em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
30/05/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 14:54
Recebidos os autos
-
29/05/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
29/05/2023 10:27
Juntada de Petição de contestação
-
25/05/2023 03:03
Decorrido prazo de GERVASIO FURTUNATO SANTANA JUNIOR em 24/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 15:42
Juntada de Petição de contestação
-
11/05/2023 12:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/05/2023 16:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/05/2023 00:33
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
04/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
03/05/2023 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 14:37
Recebidos os autos
-
28/04/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
28/04/2023 13:44
Recebidos os autos
-
28/04/2023 13:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/04/2023 08:45
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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