25/06/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:17

Expedição de Ofício.
23/06/2025 20:17

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:00

Expedição de Ofício.
11/06/2025 22:33

Juntada de carta de guia
11/06/2025 22:30

Juntada de carta de guia
03/06/2025 15:17

Expedição de Carta.
03/06/2025 15:17

Expedição de Carta.
22/05/2025 11:24

Recebidos os autos
22/05/2025 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
13/05/2025 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/05/2025 23:59

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:31

Recebidos os autos
12/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/05/2025 18:41

Recebidos os autos
10/01/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2025 09:34

Recebidos os autos
10/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/01/2025 12:34

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual
08/01/2025 16:30

Desentranhado o documento
08/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
31/12/2024 18:08

Recebidos os autos
31/12/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
16/12/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:31

Recebidos os autos
05/12/2024 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
02/12/2024 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:45

Recebidos os autos
23/10/2024 08:45

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:26

Recebidos os autos
30/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
29/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
28/08/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:49

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:05

Recebidos os autos
19/08/2024 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
19/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:16

Recebidos os autos
07/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
04/08/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:34

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:34

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0704456-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERENI VARGAS DE CASTRO, RAFAEL DE CASTRO, JORGE LUIZ BARRETO CHAVES VISTA ÀS DEFESAS De ordem do MM.

Juiz, ficam intimadas as defesas de ERENI VARGAS DE CASTRO, de RAFAEL DE CASTRO, e de JORGE LUIZ BARRETO CHAVES para apresentação das alegações finais.

CARLOS HENRIQUE BOHM Servidor Geral
22/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 21:19

Juntada de Certidão
05/07/2024 21:16

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
26/06/2024 21:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 20:50

Expedição de Ofício.
25/06/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 10:10, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
25/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:41

Apensado ao processo #Oculto#
14/05/2024 14:39

Desmembrado o feito
11/05/2024 07:49

Recebidos os autos
11/05/2024 07:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/05/2024 12:50

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:46

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:31

Expedição de Carta.
09/04/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
31/03/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 03:14

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 03:14

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 10:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
22/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:29

Recebidos os autos
22/03/2024 11:29

Indeferido o pedido de Sob sigilo
20/03/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/03/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 05:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/02/2024.
26/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0704456-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: ERENI VARGAS DE CASTRO, RAFAEL DE CASTRO, JORGE LUIZ BARRETO CHAVES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da decisão de Id.187286901 Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
22/02/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:01

Recebidos os autos
21/02/2024 16:01

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/02/2024 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
20/02/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:42

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:07

Expedição de Carta.
16/01/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 13:42

Desentranhado o documento
15/01/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 13:46

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:38

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 10:10, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
11/01/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
23/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:57

Recebidos os autos
23/10/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
20/10/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 00:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 22:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2023 19:15

Recebidos os autos
17/10/2023 19:15

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 10/08/2023
17/10/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
23/08/2023 19:02

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:40

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 07:40

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 07:40

Publicado Intimação em 17/08/2023.
16/08/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:06

Recebidos os autos
10/08/2023 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
09/08/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
31/07/2023 13:31

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
14/07/2023 11:28

Recebidos os autos
14/07/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/07/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 17:07

Expedição de Mandado.
07/07/2023 12:36

Recebidos os autos
07/07/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/07/2023 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 19:32

Recebidos os autos
29/06/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
23/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:17

Recebidos os autos
20/06/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 00:40

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:40

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
14/06/2023 16:23

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:04

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:21

Recebidos os autos
06/06/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 20:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
01/06/2023 20:05

Expedição de Certidão.
29/05/2023 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:36

Publicado Despacho em 23/05/2023.
22/05/2023 14:59

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:25

Recebidos os autos
19/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/05/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:08

Juntada de Certidão
18/05/2023 18:05

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:59

Recebidos os autos
18/05/2023 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/05/2023 15:37

Recebidos os autos
18/05/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/05/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
03/05/2023 18:17

Recebidos os autos
03/05/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
02/05/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
19/04/2023 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/04/2023.
17/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
15/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:46

Juntada de Certidão
13/04/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:24

Juntada de Certidão
13/04/2023 09:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
30/03/2023 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2023 23:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/02/2023 18:59

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.
09/01/2023 16:50

Recebidos os autos
09/01/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
27/12/2022 18:18

Publicado Certidão em 19/12/2022.
22/12/2022 10:58

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:56

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
15/12/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:59

Juntada de Certidão
09/12/2022 09:04

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:59

Juntada de Certidão
05/12/2022 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 01:39

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 18:51

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:17

Expedição de Carta.
15/11/2022 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:28

Juntada de Certidão
14/11/2022 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
09/11/2022 15:46

Recebidos os autos
09/11/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/11/2022 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 12:01

Recebidos os autos
07/11/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
04/11/2022 14:55

Juntada de Certidão
25/10/2022 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:47

Expedição de Certidão.
14/10/2022 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2022 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
14/10/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 00:57

Expedição de Ofício.
04/10/2022 00:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:43

Recebidos os autos
23/09/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 21:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
19/09/2022 21:03

Juntada de Certidão
17/09/2022 22:15

Juntada de Certidão
17/09/2022 22:12

Juntada de Certidão
17/09/2022 22:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
20/07/2022 17:25

Recebidos os autos
20/07/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/07/2022 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022 14:19

Recebidos os autos
13/07/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/07/2022 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2022 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 08:38

Expedição de Mandado.
08/06/2022 14:47

Recebidos os autos
08/06/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/06/2022 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 16:17

Juntada de Certidão
30/03/2022 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 08:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
30/03/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 11:09

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2022 08:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
21/03/2022 11:03

Recebidos os autos
21/03/2022 11:03

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/03/2022 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/03/2022 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2022 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 15:33

Juntada de Certidão
17/03/2022 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2022 08:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
16/03/2022 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/03/2022.
14/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/03/2022.
14/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 16:05

Juntada de Certidão
10/03/2022 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/02/2022 13:25

Recebidos os autos
25/02/2022 13:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/02/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
11/02/2022 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2022 17:33

Recebidos os autos
10/02/2022 17:33

Declarada incompetência
10/02/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
10/02/2022 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2022 17:15

Recebidos os autos
10/02/2022 17:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Gravação de audiência • Arquivo

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