29/09/2023 15:09

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 15:07

Processo Desarquivado
29/09/2023 14:49

Arquivado Provisoramente
28/09/2023 15:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
15/09/2023 13:53

Juntada de Certidão
07/09/2023 09:22

Juntada de Certidão
07/09/2023 09:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2023 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:04

Recebidos os autos
01/08/2023 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711303-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARAPUAM LOPES DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação apresentada pelo Distrito Federal, ao argumento de que os cálculos da Contadoria Judicial indicam valor maior do que o realmente devido.

Analisando as planilhas, verifica-se que a Contadoria utilizou como base de cálculo valor superior ao realmente pago pela Administração Pública, elevando o numerário que deve ser destinado ao exequente.

Dessa forma, acolho as razões apresentadas pelo Distrito Federal em id. 165408754 e homologo os cálculos de id. 165408753.

Considerando a manifestação de id. 164159799, expeça-se precatório em favor do exequente, aguardando-se o pagamento da dívida.

Em se confirmando a quitação, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 14:31:16.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
20/07/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:31

Recebidos os autos
20/07/2023 15:31

Outras decisões
14/07/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/07/2023 16:30

Juntada de Petição de impugnação
04/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:57

Recebidos os autos
23/06/2023 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/06/2023 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2023 13:38

Transitado em Julgado em 01/06/2023
02/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
26/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ARAPUAM LOPES DE SOUSA em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:23

Publicado Sentença em 11/05/2023.
11/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:34

Recebidos os autos
08/05/2023 18:34

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 23:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2023 16:04

Juntada de Petição de réplica
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 15:47

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:40

Recebidos os autos
03/03/2023 14:40

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2023 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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