TJDFT - 0704468-31.2023.8.07.0020

12/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 572910/2025 - AgInt no RE no AgInt no

11/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0572910 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2771431 - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00572910/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2771431/DF

15/08/2025 06:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:32

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572910/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2771431/DF

30/07/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/07/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 649985/2025

16/07/2025 19:42

Protocolizada Petição 649985/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2025

26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2025 Petição Nº 572910/2025 -

25/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 572910/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 572910/2025

24/06/2025 11:18

Protocolizada Petição 572910/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2025

05/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 367077/2025 - RE no AgInt no

04/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367077 - RE no AgInt no AREsp 2771431 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025 20:00

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Petição Nº 2025/00367077 - RE no AgInt AREsp 2771431

28/05/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/05/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 474663/2025

27/05/2025 15:31

Protocolizada Petição 474663/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/05/2025 Petição Nº 367077/2025 -

08/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 367077/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/05/2025 21:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/04/2025 16:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 367077/2025

28/04/2025 16:03

Protocolizada Petição 367077/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/04/2025

07/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 130760/2025 - AgInt

04/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130760 - AgInt no AREsp 2771431 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00130760/2025 - AgInt no AREsp 2771431/DF

20/03/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130760/2025 - AgInt no AREsp 2771431/DF

06/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/03/2025 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179429/2025

06/03/2025 14:42

Protocolizada Petição 179429/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

21/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 130760/2025 -

20/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 130760/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 130760/2025

19/02/2025 13:57

Protocolizada Petição 130760/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 18:30

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido

23/12/2024 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/12/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/12/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente feito, verificou-se o impedimento da Excelentíssima Senhora Ministra Nancy Andrighi, em razão de ter oficiado no processo na origem a Desembargadora Vera Andrighi, conforme fl. 566. Cert

20/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:30

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS