31/07/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:44

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:42

Recebidos os autos
04/06/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/06/2025 08:28

Recebidos os autos
04/06/2025 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/05/2025 12:13

Recebidos os autos
23/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:47

Recebidos os autos
23/04/2025 17:47

Outras decisões
18/04/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
17/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 15:15

Recebidos os autos
11/03/2025 15:15

Outras decisões
01/03/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:33

Juntada de Petição de impugnação
20/11/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:14

Recebidos os autos
19/11/2024 15:14

Outras decisões
18/11/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/11/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:11

Recebidos os autos
08/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:34

Recebidos os autos
14/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704460-60.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JONAS CARVALHO E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição do DISTRITO FEDERAL de ID nº 211435623, que trata do cumprimento da obrigação de fazer.

Havendo concordância, deverá juntar pedido e planilha atualizada quanto a obrigação de pagar, se for o caso.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
18/09/2024 13:52

Recebidos os autos
18/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:19

Recebidos os autos
14/08/2024 12:19

Outras decisões
13/08/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/08/2024 20:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:27

Recebidos os autos
18/01/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
24/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
24/10/2023 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 21:56

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:47

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:41

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:02

Recebidos os autos
25/09/2023 14:02

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/09/2023 10:04

Recebidos os autos
20/09/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 01:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:38

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:57

Recebidos os autos
22/08/2023 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/08/2023 18:10

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 00:25

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 17:41

Recebidos os autos
02/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/07/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:54

Recebidos os autos
19/07/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/07/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 20:32

Recebidos os autos
30/06/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/06/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:03

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 16:39

Recebidos os autos
29/04/2023 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a JONAS CARVALHO E SILVA - CPF: *09.***.*15-34 (REQUERENTE).
29/04/2023 16:39

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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