13/05/2025 22:38

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 22:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 12/05/2025.
12/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704471-92.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA D E C I S Ã O Defiro apenas o pedido de expedição de certidão de teor da decisão (certidão de crédito para fins de protesto) prevista no artigo 517, § 1º, do CPC.

Indefiro o pedido de inclusão da parte requerida em cadastros de inadimplentes, por entender este Juízo que o credor, de posse da certidão acima, possuirá documento hábil a fazê-lo às próprias expensas sejam perante serventias extrajudiciais seja perante órgãos de proteção ao crédito.

Expeça-se a certidão acima, intime-se e, em seguida, tornem os autos ao arquivo.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:54

Recebidos os autos
07/05/2025 21:54

Deferido em parte o pedido de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA - CPF: *36.***.*26-05 (EXEQUENTE)
06/05/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
05/05/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:06

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de WA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:39

Recebidos os autos
11/04/2025 12:39

Indeferido o pedido de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA - CPF: *36.***.*26-05 (EXEQUENTE)
03/04/2025 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
29/03/2025 23:46

Recebidos os autos
29/03/2025 23:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/03/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/03/2025 14:06

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA - CPF: *36.***.*26-05 (EXEQUENTE) em 25/03/2025.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:33

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:01

Recebidos os autos
18/03/2025 00:01

Outras decisões
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:25

Recebidos os autos
28/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:43

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:10

Recebidos os autos
03/02/2025 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
30/01/2025 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de WA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:03

Recebidos os autos
05/12/2024 12:03

Deferido o pedido de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA - CPF: *36.***.*26-05 (EXEQUENTE).
03/12/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/12/2024 10:36

Processo Desarquivado
02/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 23:38

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 23:37

Expedição de Certidão.
05/09/2024 23:34

Transitado em Julgado em 29/08/2024
05/09/2024 23:32

Expedição de Certidão.
04/09/2024 23:44

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704471-92.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA EXECUTADO: WA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA SENTENÇA Consta do feito que as partes, devidamente qualificadas, transacionaram visando à composição da lide (exequente - ID 209114684 e executada - ID 208742558) Desta forma, a executada se compromete a adimplir o débito remanescente de R$ 7.215,93, em 12 (doze) parcelas de R$ 601,32 (seiscentos reais e trinta e dois centavos) cada, depositando os valores na chave PIX *36.***.*26-05, vencendo a primeira parcela no dia 29/09/2024 e as demais no mesmo dia nos meses subsequentes.

Ressalto, por oportuno, que a parte requerida deverá conservar em seu poder os comprovantes de transferência para eventual necessidade de comprovação destas nos autos e que o inadimplemento de qualquer parcela ensejará o vencimento antecipado das demais.

Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei9.099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja integralmente cumprido.

Nesta data, promovi a interrupção de ordem de bloqueio de ativos financeiros on-line na forma reiterada, incluída via Sisbajud em 19/08/2024.

Após o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promova-se o desbloqueio de valores eventualmente localizados em contas da parte executada.

Considerando a ausência de interesse recursal de ambas as partes após o pacto, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Intime-se a parte executada acerca da Chave PIX do exequente.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2024 19:34

Recebidos os autos
29/08/2024 19:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/08/2024 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 21:14

Expedição de Certidão.
26/08/2024 23:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:28

Recebidos os autos
15/08/2024 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:19

Recebidos os autos
14/08/2024 00:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/08/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 14:53

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:32

Recebidos os autos
25/06/2024 16:32

Deferido o pedido de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA - CPF: *36.***.*26-05 (EXEQUENTE).
25/06/2024 05:27

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/06/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
13/06/2024 20:19

Recebidos os autos
13/06/2024 20:19

Outras decisões
07/06/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/06/2024 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 20:20

Expedição de Mandado.
11/05/2024 19:20

Recebidos os autos
11/05/2024 19:20

Outras decisões
07/05/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
06/05/2024 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 16:45

Expedição de Mandado.
14/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 13:05

Recebidos os autos
10/04/2024 13:05

Deferido o pedido de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA - CPF: *36.***.*26-05 (EXEQUENTE).
04/04/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/04/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:19

Decorrido prazo de WA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-73 (EXECUTADO) em 01/04/2024.
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de WA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0704471-92.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA EXECUTADO: WA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO Por meio de consulta ao SISBAJUD, conforme tela em anexo, verifico a existência de bloqueio judicial de créditos bancários em nome da parte devedora.

De ordem, promovo a transferência do valor bloqueado para conta judicial em favor deste juízo, servindo a certidão da operação como termo de penhora.

Intime-se o devedor para, querendo, apresentar a devida impugnação, no prazo de 5 dias, conforme previsão contida no art. 854, §3º do CPC.

Mantendo-se inerte a parte executada, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a penhora realizada, informando se dá quitação ao débito.

Em caso negativo, no mesmo prazo, informe, de forma clara e objetiva valendo-se, se for o caso, de planilha, o valor que entende remanescente, sob pena de extinção.

Após, proceda-se com a pesquisa RENAJUD.

Riacho Fundo-DF, Sábado, 16 de Março de 2024,às 07:42:43.

TACIANA CRUCIOL DE SOUSA Servidor Geral
16/03/2024 07:43

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:12

Recebidos os autos
07/03/2024 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
07/03/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 11:51

Decorrido prazo de WA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-73 (EXECUTADO) em 06/03/2024.
07/03/2024 03:30

Decorrido prazo de WA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 14:35

Recebidos os autos
07/02/2024 14:35

Deferido o pedido de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA - CPF: *36.***.*26-05 (REQUERENTE).
03/02/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:38

Recebidos os autos
15/10/2023 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/10/2023 03:32

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:59

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:20

Recebidos os autos
26/09/2023 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/09/2023 14:33

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2023 03:52

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:50

Publicado Sentença em 12/09/2023.
12/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
08/09/2023 00:39

Recebidos os autos
08/09/2023 00:39

Julgado procedente o pedido
02/09/2023 02:07

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 21:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/09/2023 21:20

Recebidos os autos
01/09/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:12

Recebidos os autos
29/08/2023 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2023 08:12

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/08/2023 00:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:08

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
10/08/2023 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:22

Recebidos os autos
09/08/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/07/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:30

Recebidos os autos
21/06/2023 14:30

Deferido o pedido de JOSE VALDEMIR CUSTODIO DE SOUSA - CPF: *36.***.*26-05 (REQUERENTE).
20/06/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/06/2023 16:58

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/06/2023 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2023 13:19

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