05/06/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:18

Transitado em Julgado em 28/05/2024
03/06/2024 02:45

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704406-43.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL ROCHA SOARES, DANIEL SARAIVA ADVOGADOS EXECUTADO: FELIX COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS - EIRELI SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada cumpriu integralmente a obrigação determinada na sentença de ID 144846304 (retirada de restrição cadastral em nome do autor), bem como liquidou o débito a que foi condenada por força do acórdão de ID 166750783 (o qual impôs condenação à parte ré/recorrente em pagamento de honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor corrigido da causa), conforme petições de ID 182079858 e de ID 196793357 e bloqueio SISBAJUD de ID 182948279.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se desde já o trânsito em julgado.

DEFIRO o pedido de transferência da quantia bloqueada no ID 182948279, no valor de R$ 802,56 (oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 188063376.

Expeça-se alvará eletrônico via PIX.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
28/05/2024 09:43

Recebidos os autos
28/05/2024 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 13/05/2024.
10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:05

Recebidos os autos
08/05/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:17

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:25

Recebidos os autos
25/04/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704406-43.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL ROCHA SOARES, SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS EXECUTADO: FELIX COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS - EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, em 20/03/2024, o prazo para a PARTE EXECUTADA se manifestar sobre a decisão de ID 187614802.

Ato contínuo, e nos demais termos da referida decisão, intime-se a parte exequente para informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer e, em caso negativo, requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.

CARLA SILVA MOURA Servidor Geral
21/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:40

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS - EIRELI em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704406-43.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS EXECUTADO: FELIX COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS - EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, tendo em vista a manifestação da executada de ID 182079858, intime-se o exequente SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS - CNPJ: 25.***.***/0001-82 para que informe se outorga plena e geral quitação quanto ao cumprimento de sentença de seus honorários, bem como indicar os dados bancários (banco, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) para recebimento dos valores bloqueados via SISBAJUD (ID 181924639), no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, recebo o cumprimento de sentença apresentado pelo autor RAFAEL ROCHA SOARES na petição de ID 185193579.

Proceda-se à reativação do exequente RAFAEL ROCHA SOARES.

Intime-se a parte ré para o cumprimento do julgado (retirar quaisquer restrições cadastrais em nome do autor em razão do inadimplemento parcial do contrato), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa, nos termos do art. 536 do Código de Processo Civil.

Após, intime-se a parte exequente para informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer e, em caso negativo, requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
25/02/2024 13:21

Recebidos os autos
25/02/2024 13:21

Deferido o pedido de RAFAEL ROCHA SOARES - CPF: *07.***.*47-13 (EXEQUENTE).
30/01/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
15/12/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/12/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/12/2023 17:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/11/2023 08:31

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:15

Recebidos os autos
07/11/2023 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
26/10/2023 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2023 08:56

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:26

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS - EIRELI em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 12:48

Recebidos os autos
28/09/2023 12:48

Deferido o pedido de RAFAEL ROCHA SOARES - CPF: *07.***.*47-13 (REQUERENTE).
08/08/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:26

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS - EIRELI em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 16:53

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:35

Recebidos os autos
01/03/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
28/02/2023 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 00:35

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 14:58

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA SOARES em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 14:34

Expedição de Certidão.
26/01/2023 12:44

Publicado Sentença em 23/01/2023.
20/12/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 18:41

Expedição de Certidão.
19/12/2022 18:41

Expedição de Certidão.
16/12/2022 15:57

Recebidos os autos
16/12/2022 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/09/2022 12:58

Recebidos os autos
22/09/2022 12:58

Decisão interlocutória - indeferimento
01/09/2022 12:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/09/2022 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/09/2022 07:53

Expedição de Certidão.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS - EIRELI em 31/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC
18/08/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
18/08/2022 15:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2022 02:21

Recebidos os autos
17/08/2022 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/06/2022 23:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/06/2022 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 10:12

Recebidos os autos
26/05/2022 10:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/05/2022 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/05/2022 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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