29/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
06/06/2025 12:18

Recebidos os autos
06/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/06/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 03:25

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:54

Expedição de Ofício.
12/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:01

Recebidos os autos
08/05/2025 18:01

Outras decisões
08/05/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:06

Recebidos os autos
06/12/2024 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/09/2024 23:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/09/2024 14:11

Recebidos os autos
25/09/2024 14:11

Outras decisões
24/09/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704440-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: INSTITUTO AOCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo, inicialmente, o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 536 do Código de Processo Civil (CPC).

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento ou, se for o caso, apresentar manifestação, no prazo de TRINTA DIAS.

Apresentado contraditório, intime-se o(a) credor(a) para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

Após, venham os autos conclusos para Decisão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
22/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:56

Recebidos os autos
22/07/2024 13:56

Outras decisões
22/07/2024 13:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2024 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:08

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
22/06/2024 10:01

Recebidos os autos
22/06/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2024 21:03

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:46

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
17/12/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 12:02

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:12

Juntada de Petição de apelação
21/11/2023 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 16:45

Juntada de Petição de apelação
11/11/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 02:47

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
29/10/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 13:16

Recebidos os autos
29/10/2023 13:16

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:39

Recebidos os autos
26/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:34

Recebidos os autos
26/09/2023 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2023 11:57

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 18:30

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:11

Recebidos os autos
21/07/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:41

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 21:06

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 17:44

Recebidos os autos
10/07/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:39

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:56

Recebidos os autos
01/06/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:57

Recebidos os autos
26/05/2023 12:57

Outras decisões
26/05/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/05/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
15/05/2023 10:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:38

Recebidos os autos
28/04/2023 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA COSTA DA SILVA - CPF: *21.***.*57-49 (REQUERENTE).
28/04/2023 17:38

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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