29/05/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 03:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0704440-06.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Consigno que o arquivamento do feito não obsta o protocolo de requerimentos, inclusive de cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2025 16:52:50.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/05/2025 10:02

Recebidos os autos
09/05/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:57

Recebidos os autos
13/03/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2025 05:18

Processo Desarquivado
05/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 04:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:59

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704440-06.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 07:25:44.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
20/03/2024 07:25

Juntada de Certidão
18/03/2024 21:11

Recebidos os autos
18/03/2024 21:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/03/2024 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 19:27

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:01

Recebidos os autos
15/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:54

Recebidos os autos
05/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - VINCULADO AO IPREV em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:26

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:49

Recebidos os autos
01/12/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/11/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:13

Recebidos os autos
31/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:06

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:54

Recebidos os autos
10/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/10/2023 09:58

Decorrido prazo de DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - VINCULADO AO IPREV em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:35

Recebidos os autos
19/09/2023 15:34

Deferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO).
18/09/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/09/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:46

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 05:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 21:19

Recebidos os autos
29/08/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2023 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 00:15

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 16:44

Recebidos os autos
28/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2023 13:30

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2023 01:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:42

Publicado Sentença em 14/07/2023.
14/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:23

Recebidos os autos
11/07/2023 15:23

Extinto o processo por desistência
03/07/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
30/06/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 26/06/2023.
24/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 15:30

Recebidos os autos
21/06/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:02

Recebidos os autos
06/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo de DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - VINCULADO AO IPREV em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 11:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:35

Recebidos os autos
15/03/2023 18:35

Outras decisões
14/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2023 12:15

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/03/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:04

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:07

Recebidos os autos
03/10/2022 13:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2022 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/09/2022 13:34

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - VINCULADO AO IPREV em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/09/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 26/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 00:15

Publicado Sentença em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:52

Recebidos os autos
25/07/2022 17:52

Concedida a Segurança a SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (IMPETRANTE)
07/06/2022 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2022 18:23

Recebidos os autos
07/06/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2022 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 02/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 20:17

Juntada de Certidão
20/04/2022 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 19:01

Mandado devolvido dependência
19/04/2022 13:24

Expedição de Certidão.
19/04/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 08:28

Recebidos os autos
19/04/2022 08:28

Concedida a Medida Liminar
14/04/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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