STJ - 0704284-06.2017.8.07.0014

14/05/2021 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/05/2021 17:54

Transitado em Julgado em 14/05/2021

22/04/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2021 Petição Nº 869377/2020 - AgInt

20/04/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0869377 - AgInt no AREsp 1722412 - Publicação prevista para 22/04/2021

19/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de FABIO ORTIZ MIATTELLO e RENATA ORTIZ MIATTELLO FERNANDES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00869377/2020 - AgInt no AREsp 1722412/DF

12/04/2021 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2021-AJC-3T)

05/04/2021 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 13:56

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 869377/2020 - AgInt no AREsp 1722412/DF

04/12/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

04/12/2020 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 03/12/2020 o prazo para THEIA LIRA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 869377/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 177.

12/11/2020 06:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 869377/2020 -

11/11/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/10/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 869377/2020. Publicação prevista para 04/11/2020)

30/10/2020 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 869377/2020

30/10/2020 15:47

Protocolizada Petição 869377/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2020

15/10/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020

14/10/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020

14/10/2020 16:10

Conheço do agravo de FABIO ORTIZ MIATTELLO e RENATA ORTIZ MIATTELLO FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2020 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/10/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

18/09/2020 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2020 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/07/2020 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2020 20:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS