TJDFT - 0704292-80.2021.8.07.0001

10/10/2023 12:48

Baixa Definitiva

10/10/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

10/10/2023 12:47

Juntada de Certidão

09/10/2023 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/10/2023 18:25

Juntada de Certidão

09/10/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE MACHADO DOS REIS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE MACHADO DOS REIS em 06/10/2023 23:59.

30/09/2023 09:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2023 08:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

23/09/2023 18:24

Recebidos os autos

23/09/2023 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 18:24

Recebidos os autos

23/09/2023 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 12:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/09/2023 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/09/2023 11:21

Recebidos os autos

20/09/2023 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/09/2023 11:21

Juntada de Certidão

20/09/2023 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/09/2023 23:59.

22/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 07/08/2023.

05/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 19:59

Recebidos os autos

31/07/2023 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:59

Recebidos os autos

31/07/2023 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:59

Recurso Extraordinário não admitido

31/07/2023 19:59

Recurso Especial não admitido

22/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2023 09:09

Juntada de Petição de petição

19/07/2023 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/07/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/07/2023 07:07

Recebidos os autos

19/07/2023 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/07/2023 07:06

Juntada de Certidão

19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/07/2023 23:59.

23/06/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 18:43

Juntada de Certidão

23/06/2023 18:42

Juntada de Certidão

23/06/2023 18:35

Recebidos os autos

23/06/2023 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/06/2023 18:35

Transitado em Julgado em 22/06/2023

23/06/2023 17:54

Desentranhado o documento

23/06/2023 09:49

Transitado em Julgado em 22/06/2023

15/06/2023 11:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/06/2023 11:25

Juntada de Petição de recurso especial

06/06/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/05/2023.

31/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 17:34

Conhecido o recurso de ROBSON HENRIQUE MACHADO DOS REIS - CPF: *33.***.*36-54 (APELANTE) e provido em parte

25/05/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/04/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023 09:49

Recebidos os autos

25/04/2023 14:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

25/04/2023 13:29

Recebidos os autos

20/04/2023 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

20/04/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 17:22

Juntada de Certidão

19/04/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/04/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 12:22

Juntada de Certidão

19/04/2023 11:52

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

13/04/2023 14:58

Juntada de Certidão

13/04/2023 10:55

Recebidos os autos

13/04/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

12/04/2023 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

12/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE MACHADO DOS REIS em 11/04/2023 23:59.

01/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 31/03/2023.

01/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 13:46

Juntada de Certidão

29/03/2023 11:48

Recebidos os autos

29/03/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

28/03/2023 15:28

Recebidos os autos

28/03/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/03/2023 15:28

Distribuído por sorteio