STJ - 0704179-86.2022.8.07.0003

13/06/2025 19:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2025 14:25

Transitado em Julgado em 11/06/2025

05/06/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511749/2025

05/06/2025 11:45

Protocolizada Petição 511749/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 423500/2025 - RE no AgRg no

04/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423500 - RE no AgRg no AREsp 2677855 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025 20:00

Negado seguimento ao recurso de AMANDA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO - Petição Nº 2025/00423500 - RE no AgRg AREsp 2677855

23/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/05/2025 15:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 459165/2025

22/05/2025 15:39

Protocolizada Petição 459165/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/05/2025

19/05/2025 17:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 442911/2025

19/05/2025 17:10

Protocolizada Petição 442911/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/05/2025

16/05/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/05/2025 Petição Nº 423500/2025 -

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 423500/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/05/2025 23:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 423500/2025

13/05/2025 23:20

Protocolizada Petição 423500/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/05/2025

28/04/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365924/2025

28/04/2025 14:28

Protocolizada Petição 365924/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 157234/2025 - AgRg

25/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157234 - AgRg no AREsp 2677855 - Publicação prevista para 28/04/2025

22/04/2025 23:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 15:26

Não conhecido o recurso de AMANDA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 157234/2025 - AgRg no AREsp 2677855

26/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/02/2025 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 157234/2025

25/02/2025 23:02

Protocolizada Petição 157234/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

24/02/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145789/2025

24/02/2025 13:57

Protocolizada Petição 145789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00130619/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte recorrente a advogada nomeada

19/02/2025 13:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 130619/2025

19/02/2025 13:15

Protocolizada Petição 130619/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/02/2025

19/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 19:50

Não conhecido o recurso de AMANDA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

01/10/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 862975/2024

01/10/2024 11:18

Protocolizada Petição 862975/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

02/09/2024 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de renúncia RENMAN n. 0584798/2024, a parte peticionante restará sem representação nos presentes autos. Certifico, ainda, que fica sem efeito a certidão à e-STJ Fl. 514 em razão de erro na sua conf

14/08/2024 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/08/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribuna

10/07/2024 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0584798/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos.

10/07/2024 15:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 584798/2024

10/07/2024 14:44

Protocolizada Petição 584798/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/07/2024

01/07/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS