11/09/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:29

Recebidos os autos
27/08/2025 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
26/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 21:28

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:09

Recebidos os autos
13/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 16:17

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
19/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho íntegra a sentença de ID 218135227.
11/12/2024 17:45

Recebidos os autos
11/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/12/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:39

Publicado Sentença em 26/11/2024.
25/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 15:59

Recebidos os autos
21/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
04/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 17:06

Recebidos os autos
20/08/2024 17:06

Outras decisões
20/08/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/08/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704220-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNA CAROLINA PESSOA DE OLIVEIRA REU: GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza, informo que a audiência de INSTRUÇÃO foi designada para o dia 20/08/2024 às 14:30 e será realizada em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjcwYzQ2ZTItNjhjZi00ZjM1LTg1NmQtMmY1NjExNjVlZjAw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a78ca15a-c810-45bc-9e89-e14cebc9ff53%22%7d Observação: basta copiar o link acima e colar no navegador de preferência do usuário.

No mais, advirto que cabe ao advogado de cada uma das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

Nos termos do § 1º do supracitado artigo, “a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”.

Contudo, poderá a parte, nos moldes do § 2º, se comprometer à levar a testemunha já arrolada anteriormente para que seja ouvida independentemente da intimação do parágrafo anterior.

Caso as testemunhas tenham sido arroladas pela Defensoria Pública, a intimação será feita por via judicial (art. 455, §4º, IV).

Intime-se.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

Ingressar na sessão 05 minutos antes do início da audiência; 3.

Em caso de dificuldade para ingressar na sessão, favor entrar em contato através do balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br; 4 .

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5 .

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 6 .

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
18/07/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 06:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
09/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704220-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNA CAROLINA PESSOA DE OLIVEIRA REU: GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, exclua-se da marcação do sistema o registro de gratuidade de justiça da parte autora, tendo em vista que houve o recolhimento de custas, conforme ID 156333766.

Trata-se de ação indenizatória de reparação de danos materiais e morais proposta por ANNA CAROLINA PESSOA DE OLIVEIRA em desfavor de GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA, todos qualificados nos autos.

Verifico que existem providências preliminares pendentes, razão pela qual passo a enfrentá-las de maneira pormenorizada.

DA IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA Na réplica apresentada no ID 195432310, a parte autora impugna a gratuidade de justiça deferida à requerida.

Sem razão.

Com efeito, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, §3º, do Código de Processo Civil, se a declaração de hipossuficiência, que se presume verdadeira, não tem a sua idoneidade desconstituída por prova em sentido contrário, deve ser mantida a decisão que deferiu os benefícios da gratuidade de justiça à parte requerida.

Na hipótese dos autos, a parte autora não apresentou nenhuma prova que ponha em dúvida a situação de insuficiência de recursos alegada pela requerida, não sendo elidida a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência apresentada.

REJEITO, portanto, a impugnação à gratuidade de justiça.

DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA O juízo é competente para a causa.

As partes são legítimas, na medida em que titularizam a relação jurídica em debate, bem como estão regularmente representadas.

O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada.

Assim, satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o feito.

A matéria controvertida não está suficientemente elucidada, especialmente quanto à dinâmica das agressões que a autora alega ter sofrido por parte da requerida.

DEFIRO a produção de prova oral com a oitiva das testemunhas.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas no prazo de 15 dias ou ratifiquem aquele já apresentado, sob pena de preclusão.

Esclareço, desde já, que as partes deverão apresentar o rol no prazo supra fixado mesmo na hipótese em que a testemunha for comparecer à audiência independentemente de intimação, a fim de que a parte contrária tenha conhecimento prévio do rol para eventual contradita.

Os advogados ficam desde já cientes de que deverão providenciar a intimação das testemunhas e juntar o AR (Aviso de Recebimento) até a data da audiência, exceto em relação àquelas que comparecerão espontaneamente.

Intimem-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 26 de junho de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/06/2024 18:02

Recebidos os autos
26/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:59

Recebidos os autos
21/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:59

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
21/05/2024 17:59

Outras decisões
08/05/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/05/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
28/04/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:18

Recebidos os autos
15/04/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:18

Outras decisões
03/04/2024 20:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/04/2024 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

No caso, compareceu a parte ré por meio da Defensoria Pública postulando a redistribuição dos autos a Uma das Varas Cíveis de Águas Claras-DF, sob o argumento de que a parte reside em Vicente Pires-DF, local abrangido pela jurisdição daquela Circunscrição Judiciária.

Para tanto, juntou o documento ID 1901009278, páginas 7 e 8.

Manifestando-se nos autos, a parte autora requereu expressamente a remessa dos autos à referida Circunscrição Judiciária. É o breve relato.

Decido.

Com efeito, cuida-se de ação de conhecimento na qual a parte autora postula a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de fato ocorrido no dia 14.08.2023 no interior da casa de shows "Nossa Resenha" localizada em Vicente Pires-DF.

Nesse cenário, a despeito do ajuizamento da lide nesta Circunscrição Judiciária, não existem motivos para o processamento dos autos neste Juízo, mormente considerando o endereço das partes e o local em que teriam ocorrido os fatos narrados na inicial.

Ademais, as partes postularam a redistribuição dos autos ao Juízo competente.

Neste cenário e visando a celeridade e economia processual, reconheço a incompetência deste Juízo e determino a imediata redistribuição dos autos a Uma das Varas Cíveis de Águas Claras -DF.
31/03/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 15:06

Recebidos os autos
26/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:05

Acolhida a exceção de Incompetência
26/03/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/03/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 00:10

Publicado Despacho em 14/08/2023.
10/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 11:44

Recebidos os autos
08/08/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/07/2023 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2023 07:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 18:03

Expedição de Mandado.
20/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 09:47

Recebidos os autos
15/06/2023 09:47

Outras decisões
14/06/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/05/2023 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 02:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2023 11:18

Expedição de Mandado.
24/04/2023 15:07

Recebidos os autos
24/04/2023 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/04/2023 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:57

Recebidos os autos
04/04/2023 17:57

Determinada a emenda à inicial
04/04/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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