STJ - 0704202-89.2019.8.07.0018

23/03/2022 14:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/03/2022 14:57

Transitado em Julgado em 22/03/2022

24/02/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 576745/2021 - EDcl no AgInt no

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0576745 - EDcl no AgInt no AREsp 1745688 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de CONSORCIO HP - ITA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00576745/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1745688/DF

08/02/2022 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:41

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576745/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1745688/DF

06/12/2021 18:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/06/2021 21:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 623851/2021

30/06/2021 20:55

Protocolizada Petição 623851/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2021

22/06/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2021 Petição Nº 576745/2021 -

21/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 576745/2021. Publicação prevista para 22/06/2021)

18/06/2021 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 576745/2021

18/06/2021 18:03

Protocolizada Petição 576745/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2021

11/06/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2021 Petição Nº 807513/2020 - AgInt

10/06/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0807513 - AgInt no AREsp 1745688 - Publicação prevista para 11/06/2021

24/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO HP - ITA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 807513/2020 - AgInt no AREsp 1745688

17/05/2021 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

10/05/2021 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 17:06

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807513/2020 - AgInt no AREsp 1745688/DF

07/05/2021 11:08

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/02/2021 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/02/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/02/2021 13:10

Determinada a distribuição do feito

30/11/2020 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com agravo interno e impugnação

30/11/2020 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984966/2020

30/11/2020 17:59

Protocolizada Petição 984966/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2020

16/10/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2020 Petição Nº 807513/2020 -

15/10/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 807513/2020. Publicação prevista para 16/10/2020)

15/10/2020 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 807513/2020

15/10/2020 12:30

Protocolizada Petição 807513/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2020

23/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2020

22/09/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2020

22/09/2020 14:30

Não conhecido o recurso de CONSORCIO HP - ITA

01/09/2020 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2020 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS