21/08/2024 21:49

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 21:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:55

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 15:40

Recebidos os autos
05/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704352-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VINICIUS MACHADO LEITAO REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS DECISÃO Os cálculos realizados pelo credor no ID nº 194407858 estão incorretos.

A data da correção monetária da indenização por danos morais é a data do arbitramento, conforme consta do acórdão proferido no recurso inominado, o que se deu em 15/12/2023.

Nos cálculos do exequente, consta a incidência da correção monetária e dos juros de mora a partir do mesmo marco, o que não corresponde à condenação imposta ao demandado.

De outro lado, não se verifica qualquer equívoco nos cálculos da Contadoria.

As datas e valores correspondem aos constantes dos autos, de modo que não há qualquer equívoco a ser corrigido.

Assim, nada a prover quanto ao requerimento de ID nº 201552322.

Intimem-se.

Ausentes novos requerimentos no prazo de 5 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
15/07/2024 18:13

Recebidos os autos
15/07/2024 18:12

Indeferido o pedido de VINICIUS MACHADO LEITAO - CPF: *02.***.*01-64 (REQUERENTE)
10/07/2024 05:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 04:28

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:41

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:17

Recebidos os autos
06/06/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/05/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 18:10

Recebidos os autos
17/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/05/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 04:15

Processo Desarquivado
09/05/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:33

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704352-37.2023.8.07.0016 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VINICIUS MACHADO LEITAO REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 16:59:09.
26/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de VINICIUS MACHADO LEITAO em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:28

Recebidos os autos
17/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:14

Recebidos os autos
31/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
29/08/2023 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:18

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 18/08/2023 23:59.
08/08/2023 19:33

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 03/08/2023.
04/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 22:36

Recebidos os autos
31/07/2023 22:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2023 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
27/07/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/07/2023 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 01:36

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:33

Recebidos os autos
12/07/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/07/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 05/07/2023.
04/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
29/06/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 16:43

Recebidos os autos
29/06/2023 16:43

Julgado improcedente o pedido
28/06/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/06/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 14:19

Recebidos os autos
15/05/2023 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/05/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2023 13:26

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 17:09

Recebidos os autos
28/04/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/04/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2023 14:03

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2023 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 15:23

Recebidos os autos
27/02/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/02/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 19:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2023 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 16:56

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:39

Recebidos os autos
26/01/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/01/2023 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2023 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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