15/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:09

Recebidos os autos
11/09/2025 14:09

Outras decisões
09/09/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0704308-04.2021.8.07.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO MERCADO DO NUCLEO BANDEIRANTES EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DESPACHO De fato, assiste razão ao requerido acerca da manifestação de ID 244395153, pois os boletos apresentados pelo exequente, além de não se referirem ao período da condenação (setembro/2019 a agosto/2020), também não indicam qual a fração daquela unidade, que justifique a emissão do boleto no montante indicado. É preciso que o credor anexe boletos gerados à época da condenação e instrua o feito com a respectiva certidão de ônus da unidade utilizada como parâmetro, para que, só assim, possa se alcançar o valor mensal a ser calculado.

Para tanto, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
13/08/2025 10:04

Recebidos os autos
13/08/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 18:48

Recebidos os autos
10/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0704308-04.2021.8.07.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO MERCADO DO NUCLEO BANDEIRANTES EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DESPACHO Previamente à análise das impugnações, esclareça o credor se a planilha apresentada nos autos, que foi utilizada como parâmetro para elaboração dos cálculos, considerou a fração ideal de 0,004589.

Para tanto, apresente o condomínio boletos relativos a outros condôminos que paguem o valor relativo à respectiva taxa, para análise da proporção.

Prazo: 10 (dez) dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
16/06/2025 15:51

Recebidos os autos
16/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:49

Recebidos os autos
22/05/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
18/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
16/05/2025 09:44

Recebidos os autos
16/05/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/05/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:30

Recebidos os autos
14/04/2025 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
04/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
02/04/2025 14:17

Recebidos os autos
02/04/2025 14:17

Outras decisões
24/03/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
17/03/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:48

Recebidos os autos
27/02/2025 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
26/02/2025 20:18

Publicado Despacho em 25/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
21/02/2025 11:18

Recebidos os autos
21/02/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 17:36

Recebidos os autos
07/01/2025 17:36

Outras decisões
18/12/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
18/12/2024 18:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MERCADO DO NUCLEO BANDEIRANTES em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:31

Recebidos os autos
25/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/11/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 06:20

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1º andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535.

Telefone: 3103-2070 / 3103-2071.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] Número do processo: 0704308-04.2021.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO MERCADO DO NUCLEO BANDEIRANTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, movido por CONDOMINIO DO MERCADO DO NUCLEO BANDEIRANTES, em desfavor de ANTONIO FRANCISCO CARVALHO, relativo ao débito principal e/ou aos honorários advocatícios sucumbenciais.

Reative-se o cadastro do Réu.

Anote-se nos cadastros do PJE e retifique-se o valor da causa para R$ 30.404,78.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, via DJe, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Esclareça-se à parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida.

Em sendo infrutífera a diligência de intimação, por razões de mudança de endereço não comunicada ao juízo, será considerada válida a intimação, por força do art. 513, §3°, do CPC.

Nesse caso, o prazo para pagamento voluntário e apresentação de impugnação contará da juntada do mandado.

Fica, desde já, autorizada a intimação via whatsapp, caso tenha essa informação nos autos.

Para tal finalidade, confiro força de mandado a esta decisão.

Caso a parte executada, devidamente intimada, não efetue o pagamento da condenação, bem como deixe de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento da sentença exequenda, determino desde logo a inclusão de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, ante o não pagamento voluntário da obrigação.

Após, intime-se a parte autora para anexar planilha atualizada do débito e o requerimento de medidas constritivas e/ou bens penhoráveis, observada a ordem do art. 835 do CPC.

Prazo de 5(cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
13/09/2024 22:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2024 13:29

Recebidos os autos
13/09/2024 13:29

Outras decisões
12/09/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/09/2024 04:42

Processo Desarquivado
06/09/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
19/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO CARVALHO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MERCADO DO NUCLEO BANDEIRANTES em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:44

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:45

Recebidos os autos
30/04/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
29/04/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 18:39

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MERCADO DO NUCLEO BANDEIRANTES em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO CARVALHO em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:38

Recebidos os autos
21/12/2023 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/12/2023 13:05

Expedição de Certidão.
18/12/2023 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 09:19

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MERCADO DO NUCLEO BANDEIRANTES em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 21:34

Juntada de Petição de apelação
24/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:40

Recebidos os autos
19/10/2023 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/10/2023 16:00

Recebidos os autos
21/09/2023 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2023 21:04

Expedição de Certidão.
21/09/2023 21:00

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:17

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 09:13

Juntada de Petição de apelação
04/09/2023 18:05

Recebidos os autos
04/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/08/2023 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 07:35

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 09:44

Recebidos os autos
10/08/2023 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2023 01:02

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/07/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 20:04

Recebidos os autos
04/07/2023 20:04

Outras decisões
11/05/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:33

Recebidos os autos
04/05/2023 18:33

Outras decisões
17/03/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:44

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 06:55

Recebidos os autos
28/02/2023 06:55

Outras decisões
03/02/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/02/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 01:59

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
04/01/2023 11:59

Recebidos os autos
04/01/2023 11:59

Decisão interlocutória - recebido
26/12/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/12/2022 13:10

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MERCADO DO NUCLEO BANDEIRANTES em 01/12/2022 23:59.
30/11/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:42

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
26/10/2022 18:25

Recebidos os autos
26/10/2022 18:25

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/09/2022 19:16

Juntada de Petição de réplica
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 18:49

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO CARVALHO em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 15:06

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 17:59

Juntada de Certidão
03/07/2022 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 15:07

Expedição de Mandado.
03/06/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 12:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/04/2022 12:45

Desentranhado o documento
07/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 09:11

Recebidos os autos
05/04/2022 09:11

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/03/2022 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 09:14

Recebidos os autos
21/02/2022 09:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/02/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/02/2022 19:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 18:22

Recebidos os autos
12/01/2022 18:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/12/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/11/2021 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 13:02

Recebidos os autos
22/10/2021 13:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/10/2021 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/10/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo