23/04/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:59

Recebidos os autos
10/04/2025 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
10/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:50

Recebidos os autos
04/09/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
04/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:20

Recebidos os autos
27/06/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2024 08:24

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:16

Decorrido prazo de TAYRONIO SANTANA RIBEIRO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:16

Decorrido prazo de WEMERSON CARDOSO DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:12

Decorrido prazo de LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:12

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER S/A - SPE em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:12

Decorrido prazo de LILIAN VANESSA DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704305-85.2022.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que há APELAÇÃO da parte MARIA LUZINETE BATISTA SOUSA FERNANDES e EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ALVORECER S/A SPE.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para as demais partes anexarem recurso.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. Águas Claras/DF, 29 de maio de 2024.

DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de LILIAN VANESSA DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de TAYRONIO SANTANA RIBEIRO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:16

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 16:18

Juntada de Petição de apelação
07/05/2024 03:16

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 20:18

Recebidos os autos
02/05/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 20:18

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704305-85.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA LUZINETE BATISTA SOUSA FERNANDES REQUERIDO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER S/A - SPE, LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA REVEL: WEMERSON CARDOSO DOS SANTOS, LILIAN VANESSA DE SOUZA, TAYRONIO SANTANA RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: LAERT GAMA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ausente concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela Ré, retornem os autos conclusos para julgamento. Águas Claras, DF, 18 de abril de 2024 01:06:23.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/04/2024 08:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/04/2024 22:37

Recebidos os autos
18/04/2024 22:37

Outras decisões
17/04/2024 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 15:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/04/2024 03:38

Decorrido prazo de WEMERSON CARDOSO DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 22:31

Recebidos os autos
18/03/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 22:31

Indeferido o pedido de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER S/A - SPE - CNPJ: 07.***.***/0001-42 (REQUERIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
12/03/2024 07:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/03/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 16:18

Recebidos os autos
08/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:18

Outras decisões
06/03/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/03/2024 00:00

Juntada de Petição de alegações finais
05/03/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:26

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704305-85.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA LUZINETE BATISTA SOUSA FERNANDES REQUERIDO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER S/A - SPE, LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA REVEL: WEMERSON CARDOSO DOS SANTOS, LILIAN VANESSA DE SOUZA, TAYRONIO SANTANA RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: LAERT GAMA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remova-se o sigilo da petição de ID 185470149 e anexo uma vez que o documento não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC.

Indefiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias uma vez que inexiste prova contundente de absoluta impossibilidade de substabelecimento a outro advogado para fins de prática do ato processual.

Nesse sentido, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RESTITUIÇÃO.

PRAZO.

ATESTADO MÉDICO.

IMPEDIMENTO.

PRÁTICA.

ATOS PROCESSUAIS.

SUBSTABELECIMENTO.

IMPOSSIBILIDADE.

PROVA AUSENTE.

LITIGÂNCIA.

MÁ-FÉ.

NÃO CONFIGURADA. 1.

Segundo entendimento sedimentado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o advogado somente terá direito à devolução do prazo, em virtude de doença, se ficar comprovado que a enfermidade fez com que ele ficasse totalmente impossibilitado de exercer a profissão e de substabelecer a outro advogado e que era o único procurador constituído pela parte (STJ. 4ª Turma.

AgRg no AREsp 813.405/SP, Rel.

Min.

Raul Araújo, julgado em 17/05/2016). 2.

A ausência de comprovação nos autos de prova da impossibilidade total do patrono da parte para atuação tempestiva à prática dos atos processuais, ou substabelecimento do mandato, torna-se indevida a restituição do prazo processual. 3.

Não há litigância de má-fé imputável à parte que se limita a buscar o reconhecimento do seu suposto direito, sem cometer qualquer ilícito processual. 4.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (Acórdão 1621609, 07161897420228070000, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 22/9/2022, publicado no DJE: 3/11/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Sem prejuízo, em atenção às razões apresentadas, renovo à Autora o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais. Águas Claras, DF, 2 de fevereiro de 2024 20:01:09.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
05/02/2024 14:41

Recebidos os autos
05/02/2024 14:41

Outras decisões
02/02/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/02/2024 07:33

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:04

Decorrido prazo de WEMERSON CARDOSO DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:04

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER S/A - SPE em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:00

Juntada de Petição de alegações finais
01/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
11/12/2023 17:03

Deferido o pedido de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER S/A - SPE - CNPJ: 07.***.***/0001-42 (REQUERIDO), LILIAN VANESSA DE SOUZA - CPF: *89.***.*32-15 (REVEL), LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA - CPF: *32.***.*23-49 (REQUERIDO), MARIA LUZINETE BATISTA SOUSA
11/12/2023 17:02

Juntada de ata
11/12/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:52

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:32

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
29/11/2023 20:58

Recebidos os autos
29/11/2023 20:58

Outras decisões
29/11/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/11/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:20

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
06/09/2023 11:36

Recebidos os autos
06/09/2023 11:36

Outras decisões
06/09/2023 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de WEMERSON CARDOSO DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 18:30

Recebidos os autos
24/08/2023 18:30

Outras decisões
23/08/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE BATISTA SOUSA FERNANDES em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 18:45

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 06:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 10:16

Recebidos os autos
13/06/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE BATISTA SOUSA FERNANDES em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 21:38

Recebidos os autos
24/05/2023 21:38

Outras decisões
24/05/2023 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de TAYRONIO SANTANA RIBEIRO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de LILIAN VANESSA DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de WEMERSON CARDOSO DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE BATISTA SOUSA FERNANDES em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:12

Recebidos os autos
11/05/2023 17:12

Outras decisões
05/05/2023 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/05/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 00:54

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:18

Recebidos os autos
28/04/2023 18:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/03/2023 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/03/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
10/03/2023 15:11

Outras decisões
09/03/2023 10:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2023 00:31

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 19:27

Juntada de Certidão
31/01/2023 19:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
31/01/2023 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 21:58

Recebidos os autos
26/01/2023 21:58

Outras decisões
14/12/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/12/2022 03:31

Decorrido prazo de LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:31

Decorrido prazo de TAYRONIO SANTANA RIBEIRO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:31

Decorrido prazo de WEMERSON CARDOSO DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:30

Decorrido prazo de LILIAN VANESSA DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:30

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE BATISTA SOUSA FERNANDES em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:01

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 09:58

Recebidos os autos
29/11/2022 09:58

Outras decisões
09/11/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/11/2022 16:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de WEMERSON CARDOSO DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de LILIAN VANESSA DE SOUZA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de TAYRONIO SANTANA RIBEIRO em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA em 28/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 22:36

Recebidos os autos
17/10/2022 22:36

Outras decisões
06/10/2022 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/10/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Despacho em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 18:00

Recebidos os autos
09/09/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/09/2022 10:35

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:36

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2022 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 21:18

Recebidos os autos
30/05/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/04/2022 14:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/04/2022 09:40

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
12/04/2022 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2022 00:31

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 22:27

Recebidos os autos
21/03/2022 22:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2022 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/03/2022 00:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2022 16:33

Recebidos os autos
18/03/2022 16:33

Declarada incompetência
17/03/2022 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
17/03/2022 17:46

Expedição de Certidão.
17/03/2022 17:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/03/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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