24/06/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:45

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 18:45

Recebidos os autos
12/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:58

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 15:40

Recebidos os autos
11/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:40

Outras decisões
07/02/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:14

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 22:44

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:43

Processo Desarquivado
21/11/2024 22:43

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 17:47

Expedição de Ofício.
21/11/2024 17:46

Expedição de Ofício.
20/11/2024 18:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
18/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:04

Recebidos os autos
11/10/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 22:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:29

Recebidos os autos
29/07/2024 01:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de MARLON SILVA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:35

Recebidos os autos
26/06/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:44

Recebidos os autos
29/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:55

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:27

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:15

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 15:52

Recebidos os autos
24/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:51

Outras decisões
19/01/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/01/2024 17:07

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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