17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704181-38.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) EXEQUENTE: MARCELO BARBOSA COELHO EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca dos cálculos de ID n. 248306077, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 13:17:23.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
15/09/2025 13:24

Recebidos os autos
15/09/2025 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
15/08/2025 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/08/2025 16:38

Recebidos os autos
14/08/2025 16:38

Outras decisões
17/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/05/2025 09:18

Juntada de Petição de réplica
19/05/2025 18:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de EZEQUIAAS DA SILVA LIMA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 19:03

Juntada de Certidão
23/04/2025 19:00

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 18:09

Recebidos os autos
23/04/2025 18:09

Outras decisões
27/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 11:47

Recebidos os autos
22/03/2025 11:47

Outras decisões
24/02/2025 11:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:30

Recebidos os autos
24/01/2025 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
23/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:48

Expedição de Ofício.
12/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:00

Recebidos os autos
21/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:24

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:31

Decorrido prazo de JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:31

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MUNIZ CORTES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:29

Decorrido prazo de JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MUNIZ CORTES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:06

Publicado Certidão em 29/01/2024.
29/01/2024 02:47

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 04:32

Decorrido prazo de JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MUNIZ CORTES em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 07:19

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:59

Juntada de Petição de apelação
04/12/2023 08:21

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
25/11/2023 15:34

Recebidos os autos
25/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 15:34

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/11/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 11:41

Decorrido prazo de JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:41

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MUNIZ CORTES em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:33

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 02:41

Publicado Ata em 18/09/2023.
16/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
13/09/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 20:37

Expedição de Certidão.
06/07/2023 20:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MUNIZ CORTES em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo de JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de EZEQUIAAS DA SILVA LIMA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 21:26

Recebidos os autos
16/05/2023 21:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MUNIZ CORTES em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR em 03/10/2022 23:59:59.
13/09/2022 10:28

Juntada de Petição de réplica
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 18:07

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 01/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MUNIZ CORTES em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR em 12/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 19:47

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 13:48

Expedição de Certidão.
14/07/2022 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2022 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2022 08:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/07/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:56

Publicado Edital em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 15:34

Expedição de Edital.
28/06/2022 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 18:06

Recebidos os autos
26/06/2022 18:06

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/03/2022 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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