29/07/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Em segredo de justiça E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0704250-09.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: NIELE RIBEIRO CARDOSO Polo passivo: Em segredo de justiça e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 15:42:57.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
11/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:55

Recebidos os autos
01/04/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E.

S.

D.

J.

E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704250-09.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: E.

S.

D.

J.

Polo passivo: E.

S.

D.

J. e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 184659133.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes contrárias intimadas a juntarem contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:25:55.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
26/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:01

Recebidos os autos
28/11/2023 17:01

Julgado improcedente o pedido
27/11/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/11/2023 16:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 24/11/2023.
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
13/10/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
16/09/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 00:50

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 23:22

Recebidos os autos
06/09/2023 23:22

Outras decisões
06/09/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2023 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 13:59

Recebidos os autos
19/07/2023 13:59

Recebida a emenda à inicial
18/07/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/07/2023 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 00:09

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 17:19

Recebidos os autos
04/07/2023 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
03/07/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/07/2023 14:46

Decorrido prazo de #Oculto# em 30/06/2023.
02/07/2023 16:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:51

Recebidos os autos
05/06/2023 18:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 13:12

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/06/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/06/2023 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/06/2023 17:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/06/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 18:19

Recebidos os autos
31/05/2023 18:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/05/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 16:34

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:44

Recebidos os autos
30/05/2023 14:44

Suscitado Conflito de Competência
29/05/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2023 17:35

Juntada de Certidão
26/05/2023 17:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/05/2023 18:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/05/2023 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2023 17:22

Recebidos os autos
25/05/2023 17:22

Declarada incompetência
23/05/2023 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/05/2023 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 15:46

Recebidos os autos
24/04/2023 15:46

Determinada a emenda à inicial
22/04/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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