21/02/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:49

Processo Desarquivado
17/12/2024 14:58

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 22:47

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 22:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA MORETI em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704204-41.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL TEIXEIRA MORETI REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", MASTERCARD BRASIL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi estes autos da Turma Recursal.

A sentença/sentença integrativa (184438966) de ID 17810040 foi confirmada pelo Acórdão de ID 208590686, o qual transitou em julgado para as Partes em XXX (ID XXX).

Certifico e dou fé que: - houve condenação em honorários sucumbenciais na ordem de 10% do valor da condenação em favor do patrono da parte recorrida 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" e MASTERCARD BRASIL LTDA ; - não houve condenação em custas e despesas processuais; Certifico, ainda, que procedi à baixa da parte requerida MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA, em face da improcedência (ID 178100404- Pág. 5) .

DE ORDEM, nos termos da Portaria n. 03/2020, deste Juízo, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos (Art. 33, XXIV do PGC), devendo os CREDORES (autor e advogados dos requeridos) manifestar o interesse no cumprimento de sentença, em 10 (dez) dias, apresentando memória atualizada de cálculos, e informar os dados bancários (inclusive o tipo de conta - corrente ou poupança e chave PIX, se houver), para eventual transferência eletrônica de valores.

Decorrido o prazo, sem manifestação, encaminhem-se à rotina de arquivamento, conforme o caso.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
26/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:56

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:01

Recebidos os autos
14/03/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:00

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704204-41.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL TEIXEIRA MORETI REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", MASTERCARD BRASIL LTDA DESPACHO O prazo de suspensão das ações de execução, prolatada pelo Juízo Universal de Falência, se escoou no dia 27/02/2024.

Ademais, o processo pende de julgamento do recurso inominado interposto.

Portanto, nada a prover quanto ao pedido de suspensão formulado pela ré.

Encaminhem-se os autos à Turma Recursal, porquanto o disposto no art. 12, III do Regimento Interno das Turmas Recursais lhe atribui a competência para “decidir sobre a admissibilidade do recurso, após devidamente instruído no Juízo de origem, com eventuais contrarrazões ou pedido de justiça gratuita”.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
11/03/2024 13:42

Recebidos os autos
11/03/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
07/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 03:17

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 03:46

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:32

Recebidos os autos
24/01/2024 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/01/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/01/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 15:51

Recebidos os autos
12/12/2023 15:51

Outras decisões
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
30/11/2023 10:12

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:53

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 13:43

Recebidos os autos
14/11/2023 13:43

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 13:43

Julgado improcedente o pedido
09/11/2023 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/10/2023 14:59

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:44

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:12

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
06/10/2023 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:52

Recebidos os autos
05/10/2023 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2023 08:20

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 16:51

Recebidos os autos
28/09/2023 16:51

Indeferido o pedido de RAFAEL TEIXEIRA MORETI - CPF: *06.***.*48-53 (REQUERENTE)
28/09/2023 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/09/2023 19:57

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:59

Recebidos os autos
18/09/2023 13:59

Outras decisões
14/09/2023 09:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/09/2023 09:14

Juntada de Certidão
14/09/2023 09:07

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 00:50

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 17:38

Recebidos os autos
08/09/2023 17:38

Indeferido o pedido de RAFAEL TEIXEIRA MORETI - CPF: *06.***.*48-53 (REQUERENTE)
06/09/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/09/2023 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 17:07

Recebidos os autos
04/09/2023 17:07

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
30/08/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
30/08/2023 13:10

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:58

Recebidos os autos
29/08/2023 16:58

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/08/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 08:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2023 15:32

Recebidos os autos
24/08/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 10:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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