24/04/2024 14:07

Baixa Definitiva
24/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:06

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de R & M CURSOS DAY TRADE E MERCADO DE NEGOCIOS LTDA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR *12.***.*10-90 em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de R & M CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DJAVAN DE SOUSA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ANULATÓRIA.

ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA.

NULIDADE DO CONTRATO.

SENTENÇA REFORMADA. 1.

Constatado que a parte autora aportou recursos em empresas que prometiam investimentos rentáveis, mas que operavam em esquema de pirâmide financeira, reconhece-se a nulidade do contrato e determina-se a restituição das partes ao estado anterior, com a devolução do capital aportado, acrescido de juros e correção monetária a partir de cada pagamento. 2.

Recurso provido.
21/03/2024 12:49

Conhecido o recurso de ELIANE CORREIA DE ALMEIDA - CPF: *97.***.*14-72 (APELANTE) e provido
21/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2024 13:47

Recebidos os autos
30/01/2024 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/01/2024 08:42

Recebidos os autos
30/01/2024 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
29/01/2024 17:17

Recebidos os autos
29/01/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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