16/05/2024 18:44

Baixa Definitiva
16/05/2024 18:44

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:22

Publicado Ementa em 29/04/2024.
26/04/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 15:59

Recebidos os autos
20/03/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/03/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:19

Recebidos os autos
06/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
06/03/2024 15:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
05/03/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 02:26

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/02/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 13:16

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2023 06:58

Recebidos os autos
20/11/2023 15:28

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
20/11/2023 15:19

Recebidos os autos
10/11/2023 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/11/2023 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:34

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:28

Recebidos os autos
31/10/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
25/10/2023 21:33

Recebidos os autos
25/10/2023 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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