05/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2024 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704044-25.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES, ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO REU: LIEGE LEMOS DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica o autor intimado a apresentar contrarrazões à apelação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:18

Decorrido prazo de RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:11

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704044-25.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES, ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO REU: LIEGE LEMOS DE SOUSA SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou correção de erro material.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, porquanto o ato hostilizado foi fundamentado de forma clara, não contendo, pois, as hipóteses do artigo 1022, do CPC.

Percebe-se que, na verdade, o embargante pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho o decisum embargado.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 9 de fevereiro de 2024 12:37:37.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
09/02/2024 17:01

Recebidos os autos
09/02/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/12/2023 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 19:13

Recebidos os autos
14/12/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 03:43

Decorrido prazo de RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:43

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO em 06/12/2023 23:59.
24/11/2023 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/11/2023 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 02:54

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:10

Recebidos os autos
14/11/2023 14:10

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/09/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:46

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 21:17

Recebidos os autos
14/09/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/09/2023 21:05

Juntada de Petição de réplica
31/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de LIEGE LEMOS DE SOUSA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 22:08

Expedição de Certidão.
05/08/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:15

Expedição de Mandado.
20/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:47

Recebidos os autos
17/07/2023 17:47

Deferido o pedido de ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO - CPF: *50.***.*08-87 (AUTOR) e RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES - CPF: *91.***.*48-72 (AUTOR).
17/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/07/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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