STJ - 0704014-45.2022.8.07.0001

25/04/2025 05:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025 05:11

Transitado em Julgado em 25/04/2025

04/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298015/2025

04/04/2025 16:47

Protocolizada Petição 298015/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 14:10

Conheço do agravo de VITOR SALIGNAC FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

27/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/03/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265175/2025

27/03/2025 18:06

Protocolizada Petição 265175/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

17/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 08:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS