STJ - 0704103-37.2023.8.07.0000

17/02/2025 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 11:39

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 894262/2024 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894262 - EDcl no AgInt no AREsp 2648174 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de CARLOMAM BATISTA BEZERRA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00894262/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2648174/DF

25/11/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894262/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2648174/DF

25/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/10/2024 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947629/2024

25/10/2024 09:17

Protocolizada Petição 947629/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024

11/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 894262/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 894262/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

09/10/2024 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 894262/2024

09/10/2024 20:11

Protocolizada Petição 894262/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024

02/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 690167/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690167 - AgInt no AREsp 2648174 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOMAM BATISTA BEZERRA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690167/2024 - AgInt no AREsp 2648174/DF

20/09/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690167/2024 - AgInt no AREsp 2648174/DF

05/09/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 690167/2024 - AgInt

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690167 - AgInt no AREsp 2648174 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

19/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697354/2024

19/08/2024 13:55

Protocolizada Petição 697354/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 690167/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 690167/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

15/08/2024 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 690167/2024

15/08/2024 20:57

Protocolizada Petição 690167/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

24/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de CARLOMAM BATISTA BEZERRA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

27/05/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS