09/09/2025 03:35

Decorrido prazo de HENRIETE ALVES COELHO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0704166-08.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: HENRIETE ALVES COELHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2025 18:58:25.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
27/08/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:29

Recebidos os autos
19/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:18

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de isenção de imposto de renda, o que faço com fundamento no art. 487, inc.

I do CPC.Condeno o autor ao pagamento de honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, conforme autoriza o art. 85, § 2º, do CPC.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
17/03/2025 19:40

Recebidos os autos
17/03/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:40

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704166-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HENRIETE ALVES COELHO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ocasião da decisão proferida no Id 178649672, foi determinada a realização da prova pericial.

O Laudo Pericial foi acostado no Id 214314633 e complementado no Id 222142790.

Intimadas as partes, a autora apresentou impugnação de Id 225922501.

Após atenta leitura da impugnação, verifico que a insurgência da demandante contra o Laudo não teve êxito em demonstrar a existência de irregularidades ou ilegalidades que tenham aptidão para infirmar a validade da prova produzida, haja vista que os argumentos por ela suscitados devem ser ponderados por ocasião da prolação da sentença.

Destarte, homologo o Laudo de Id 214314633 e sua complementação de Id 222142790.

Promova-se a transferência do valor depositado na conta judicial vinculada aos presentes autos, bloqueado no Id 206878311, para a conta bancária informada no Id 207290401.

Feito, anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2025 15:43:26.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
17/02/2025 15:35

Recebidos os autos
17/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:34

Outras decisões
14/02/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:01

Expedição de Certidão.
08/01/2025 01:10

Juntada de Petição de laudo
11/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
11/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704166-08.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: HENRIETE ALVES COELHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(ª).

Perito(a) do Juízo, Dr(ª).

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT, anexou Laudo Pericial – ID 214314633 .

Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do laudo supracitado.

Havendo discordância, intime-se o(a) Sr(ª) Perito(a) do Juízo para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, dê-se nova vista às Partes pelo mesmo prazo.

Por fim, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 12:04:20.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
14/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
12/10/2024 17:22

Juntada de Petição de laudo
24/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704166-08.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: HENRIETE ALVES COELHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 207886387 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 11:20:30.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
19/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
09/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:07

Processo Desarquivado
09/07/2024 04:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:27

Arquivado Provisoramente
15/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
25/04/2024 14:22

Arquivado Provisoramente
25/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:07

Expedição de Ofício.
18/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 21:45

Recebidos os autos
17/04/2024 21:45

Outras decisões
16/04/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704166-08.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: HENRIETE ALVES COELHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(ª).

Perito(a) Nomeado, Dr(ª).

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT, anexou Resposta(s)/Esclarecimento(s) à(s) Impugnação(ões) à Proposta de Honorários Periciais – ID 190933267 .

Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da manifestação do(a) expert supracitada.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 14:52:24.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
10/03/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704166-08.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HENRIETE ALVES COELHO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(a) Perito(a) Nomeado(a), Dr(ª) GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT, anexou petição de Proposta de Honorários Periciais – ID 187266806 .

Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais supracitada.

Havendo discordância, intime-se o(a) Sr(ª) Perito(a) Nomeado(a) para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às Partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, façam-se os autos conclusos para homologação de honorários periciais.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 16:46:37.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
21/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 11:11

Expedição de Certidão.
17/02/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
21/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:32

Recebidos os autos
20/11/2023 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2023 14:32

Outras decisões
16/11/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
27/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:21

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:18

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:21

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 19:23

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
07/08/2023 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 22:28

Recebidos os autos
02/08/2023 22:28

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/07/2023 19:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 14:51

Recebidos os autos
05/07/2023 14:51

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/06/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:13

Recebidos os autos
14/06/2023 17:13

Outras decisões
14/06/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/06/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de HENRIETE ALVES COELHO em 13/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:40

Recebidos os autos
24/05/2023 18:40

Outras decisões
23/05/2023 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/05/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 15:50

Recebidos os autos
25/04/2023 15:50

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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