09/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:06

Juntada de Petição de recurso adesivo
12/08/2025 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de LUIZ COSTA RIBEIRO em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:07

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão
02/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e declaro a nulidade do(s) contrato(s) de empréstimo objeto da lide, declarando a inexigibilidade da dívida decorrente da referida avença.

CONDENO o réu a restituir os valores descontados indevidamente da conta bancária do autor, bem como ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, destacando que todos os valores deverão ser corrigidos monetariamente desde a data do evento danoso (Enunciado da Súmula n. 54 do Col.

STJ) e acrescidos de juros de mora da citação.

A correção monetária deverá ser calculada pelo INPC e os juros de mora incidentes no percentual de 1%.

A partir da vigência daLei nº 14.905/2024, a correção monetária deverá ser calculada pelo índice IPCA, ao passo que os juros de mora pela taxa SELIC, aplicando-se no período de coincidência de ambos os encargos apenas a taxa SELIC integral, a qualjá engloba os juros de mora e a correção monetária.

Diante da sucumbência mínima do autor, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, consoante art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
27/06/2025 19:35

Recebidos os autos
27/06/2025 19:35

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LUIZ COSTA RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 09:22

Recebidos os autos
28/05/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:44

Recebidos os autos
08/04/2025 12:44

Outras decisões
02/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de LUIZ COSTA RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704165-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ COSTA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Pela ausência de impugnação ao laudo pericial, reputo concluída a perícia realizada nos autos.

Expeça-se alvará eletrônico a favor do Sr.

Perito, para transferência dos honorários periciais.

Após, retornem conclusos para sentença.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:14

Recebidos os autos
13/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de LUIZ COSTA RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.
15/02/2025 17:27

Publicado Intimação em 13/02/2025.
15/02/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
15/02/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:19

Juntada de Petição de laudo
06/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de RINALDO DONIZETE DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.
14/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:14

Recebidos os autos
11/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/11/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:30

Recebidos os autos
17/10/2024 10:30

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/2236-85 (REQUERIDO).
10/10/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704165-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ COSTA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida anexou aos autos petição em que solicita dilação do prazo para cumprimento de decisão anterior (apresentar os documentos solicitados pelo perito).

De ordem da MM.

Juíza e com fulcro na Portaria nº 02/2016, aguarde-se o prazo máximo de 10 dias a contar desta publicação, findo o qual a parte deverá manifestar-se independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
23/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704165-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ COSTA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intimem-se as partes para apresentar os documentos solicitados pelo Sr.

Perito ao ID 208035565, em 15 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
27/08/2024 15:48

Recebidos os autos
27/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0704165-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ COSTA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Pela ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO o valor dos honorários periciais em R$ 6.270,00, conforme proposta do ID 200303882.

Intime-se o réu para promover o depósito, em 15 dias, sob pena de desistência tácita da produção da prova.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
17/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:26

Expedição de Certidão.
04/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0704165-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ COSTA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Pela ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO o valor dos honorários periciais em R$ 6.270,00, conforme proposta do ID 200303882.

Intime-se o réu para promover o depósito, em 15 dias, sob pena de desistência tácita da produção da prova.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
01/07/2024 11:14

Recebidos os autos
01/07/2024 11:14

Outras decisões
28/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:43

Decorrido prazo de LUIZ COSTA RIBEIRO em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:44

Recebidos os autos
29/05/2024 15:44

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/2236-85 (REQUERIDO).
24/05/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/05/2024 20:03

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 12:12

Recebidos os autos
14/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:56

Recebidos os autos
09/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:53

Recebidos os autos
24/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:59

Decorrido prazo de LUIZ COSTA RIBEIRO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704165-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ COSTA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO A sentença proferida nos autos foi cassada para viabilizar a prova pericial requerida pelo réu.

O autor deverá apresentar o celular no momento da respectiva perícia, para viabilizar a realização dos trabalhos.

Defiro a prova pericial na especialidade informática computacional, requerida pelo réu, que deverá arcar com os honorários do perito.

Dessa forma, faculto às partes a formulação de quesitos e nomeação de assistente técnico, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC.

Após, à Secretaria para que proceda à indicação do profissional habilitado de acordo com as regras internas deste Juízo, conforme a Tabela organizada por especialidade e por ordem de preferência.

Ainda, deverão ser observadas as nomeações anteriores, para oportunizar a nomeação de todos os cadastrados.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/03/2024 15:24

Recebidos os autos
20/03/2024 15:24

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/2236-85 (REQUERIDO).
18/03/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:28

Recebidos os autos
20/10/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 03:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 08:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:46

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:20

Juntada de Petição de apelação
14/09/2023 02:57

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 14:30

Recebidos os autos
11/09/2023 14:30

Embargos de declaração não acolhidos
08/09/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/09/2023 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 01:35

Decorrido prazo de LUIZ COSTA RIBEIRO em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:50

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:08

Recebidos os autos
25/08/2023 15:08

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 00:10

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/08/2023 11:49

Recebidos os autos
08/08/2023 11:49

Outras decisões
31/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/07/2023 11:28

Recebidos os autos
27/07/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 21:08

Recebidos os autos
20/07/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
18/07/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
11/07/2023 21:52

Recebidos os autos
11/07/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/06/2023 09:17

Decorrido prazo de LUIZ COSTA RIBEIRO em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 15:10

Recebidos os autos
31/05/2023 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito
18/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/05/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 18:52

Recebidos os autos
12/05/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/05/2023 17:47

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:41

Recebidos os autos
12/05/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/05/2023 01:08

Decorrido prazo de LUIZ COSTA RIBEIRO em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 15:37

Recebidos os autos
28/04/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/04/2023 16:41

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:40

Juntada de Petição de réplica
29/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:15

Expedição de Certidão.
24/03/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 00:59

Decorrido prazo de LUIZ COSTA RIBEIRO em 08/03/2023 23:59.
03/03/2023 20:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 17:42

Expedição de Mandado.
10/02/2023 00:21

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 14:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2023 14:43

Recebidos os autos
07/02/2023 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ COSTA RIBEIRO - CPF: *23.***.*50-72 (REQUERENTE).
07/02/2023 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/02/2023 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 19:44

Recebidos os autos
25/01/2023 19:44

Determinada a emenda à inicial
25/01/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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