18/06/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BALBINO PEREIRA DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:54

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 17:47

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 02:30

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:59

Recebidos os autos
20/01/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704018-65.2021.8.07.0018 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Acessão (10456) Requerente: BALBINO PEREIRA DE SOUZA Requerido: LUTHERO PINHEIRO MARTINS DESPACHO Id 208192089.

Ante o equívoco revogo esse despacho.

Aguarde-se o prazo para o requerido de acordo com a certidão de id 205118389.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024 12:27:10.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 13:28

Recebidos os autos
12/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:05

Recebidos os autos
21/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de BALBINO PEREIRA DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de BALBINO PEREIRA DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:05

Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704018-65.2021.8.07.0018 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: BALBINO PEREIRA DE SOUZA Requerido: LUTHERO PINHEIRO MARTINS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, com as escusas deste Juízo em razão de inconsistências na juntada dos vídeos do Microsoft Teams no PJE, com a juntada destes, cumpra-se a decisão proferida em audiência, segue a decisão: "Declaro encerrada a instrução probatória.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor apresente as Alegações finais, por memoriais.

Expirado o prazo, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte demandada apresente suas Alegações Finais.

Tudo feito, anote-se conclusão para Sentença." Em razão da decisão proferida em audiência, ao autor para que apresente as Alegações Finais.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
23/07/2024 19:23

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:06

Juntada de gravação de audiência
22/07/2024 15:27

Recebidos os autos
22/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2024 15:54

Recebidos os autos
08/02/2024 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 19:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/12/2023 19:14

Outras decisões
07/12/2023 18:12

Recebidos os autos
05/12/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/12/2023 09:58

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 03:45

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 04:00

Decorrido prazo de BALBINO PEREIRA DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:24

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
24/01/2023 01:27

Publicado Despacho em 23/01/2023.
12/01/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
07/01/2023 16:23

Recebidos os autos
07/01/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/06/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:23

Publicado Despacho em 27/01/2022.
26/01/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 21:58

Recebidos os autos
24/01/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2022 18:29

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.
19/01/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 20:15

Expedição de Certidão.
27/10/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:33

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 18:49

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 16:14

Recebidos os autos
07/10/2021 16:14

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2021 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/10/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 18:36

Juntada de Certidão
01/10/2021 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 19:53

Expedição de Mandado.
31/08/2021 14:53

Recebidos os autos
31/08/2021 14:53

Juntada de Certidão
30/08/2021 20:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
27/08/2021 13:42

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Contadoria - (em diligência)
27/08/2021 13:41

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 12:59

Juntada de Certidão
19/08/2021 02:38

Decorrido prazo de BALBINO PEREIRA DE SOUZA em 18/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 13:03

Juntada de Certidão
10/08/2021 12:10

Juntada de Petição de réplica
06/08/2021 02:38

Decorrido prazo de BALBINO PEREIRA DE SOUZA em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:38

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 05/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
30/07/2021 02:36

Publicado Despacho em 29/07/2021.
30/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 23:33

Recebidos os autos
26/07/2021 23:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2021 15:36

Juntada de Certidão
26/07/2021 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 09:39

Recebidos os autos
19/07/2021 09:39

Decisão interlocutória - recebido
17/07/2021 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2021 08:23

Juntada de Certidão
16/07/2021 18:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/07/2021 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 21:11

Recebidos os autos
08/07/2021 21:11

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/07/2021 13:51

Juntada de Certidão
08/07/2021 13:04

Decorrido prazo de BALBINO PEREIRA DE SOUZA em 07/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:42

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 12:26

Juntada de Certidão
25/06/2021 20:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 16:56

Expedição de Mandado.
22/06/2021 19:19

Recebidos os autos
22/06/2021 19:19

Concedida a Medida Liminar
22/06/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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