TJDFT - 0704139-46.2023.8.07.0011
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 17:50
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 17:46
Juntada de comunicação
-
14/10/2024 09:57
Juntada de comunicação
-
11/10/2024 15:32
Expedição de Carta.
-
10/10/2024 15:43
Recebidos os autos
-
10/10/2024 15:43
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
03/10/2024 14:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
03/10/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 14:08
Juntada de comunicações
-
03/10/2024 12:27
Recebidos os autos
-
22/03/2024 21:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/03/2024 16:58
Recebidos os autos
-
22/03/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
07/03/2024 01:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 05:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 02:22
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0704139-46.2023.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EVANDRO NASCIMENTO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Ofício de ID 183576688.
Tendo por parâmetro a decisão de ID 182788202, remetam-se os autos à Defesa para a apresentação das razões recursais.
Após, intime-se o Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais.
Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.
Atente-se a Serventia que: I) mesmo sem a apresentação das razões, depois de regular intimação (art. 601, "caput", do CPP) E/OU II) ainda que a Defesa / o Ministério Público deixe de oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, os autos deverão ser remetidos ao e.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (precedentes do c.
STJ - HC 17.413/SP e REsp 699.013/PR; e do e.
STF - RHC 79.460/SP).
Cumpra-se. (datado e assinado eletronicamente) -
19/02/2024 13:30
Recebidos os autos
-
19/02/2024 13:30
Outras decisões
-
02/02/2024 04:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
31/01/2024 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:34
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:59
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
22/01/2024 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
15/01/2024 16:49
Recebidos os autos
-
15/01/2024 16:49
em cooperação judiciária
-
14/01/2024 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
13/01/2024 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2024 21:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
08/01/2024 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2023 19:27
Juntada de Certidão
-
26/12/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2023 19:22
Recebidos os autos
-
26/12/2023 19:22
Embargos de declaração não acolhidos
-
26/12/2023 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
26/12/2023 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2023 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2023 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2023 15:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
-
26/12/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2023 15:22
Recebidos os autos
-
26/12/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2023 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
26/12/2023 13:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
26/12/2023 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/12/2023 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 17:34
Recebidos os autos
-
19/12/2023 17:34
Julgado procedente o pedido
-
19/12/2023 02:59
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 13:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
14/12/2023 19:25
Recebidos os autos
-
14/12/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 19:25
Mantida a prisão preventida
-
13/12/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 23:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 23:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
12/12/2023 18:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
12/12/2023 18:55
Outras decisões
-
12/12/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 21:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 02:55
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 11:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 16:18
Recebidos os autos
-
16/11/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 16:18
Mantida a prisão preventida
-
13/11/2023 20:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
13/11/2023 20:03
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 21:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 13:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
06/10/2023 21:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
-
06/10/2023 21:49
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 09:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 19:05
Recebidos os autos
-
04/10/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 19:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/10/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
04/10/2023 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
27/09/2023 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
10/09/2023 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 02:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 17:14
Juntada de comunicações
-
04/09/2023 17:10
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 16:57
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
04/09/2023 16:20
Recebidos os autos
-
04/09/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 16:20
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
04/09/2023 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
04/09/2023 14:09
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
04/09/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 10:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 17:01
Recebidos os autos
-
29/08/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 17:01
Outras decisões
-
29/08/2023 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
29/08/2023 15:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/08/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 19:20
Recebidos os autos
-
28/08/2023 19:20
Determinação de redistribuição por prevenção
-
25/08/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) BEN HUR VIZA
-
21/08/2023 13:31
Apensado ao processo #Oculto#
-
21/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 18:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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