TJDFT - 0704047-14.2022.8.07.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ROGERIO LUIZ MARTINS COSTA

CPF *42.***.*20-44

HARLES ANTONIO CORREIA DIAS

CPF *19.***.*43-80

Advogados

OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO

OAB: 42618/DF

CPF *29.***.*67-87

FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES

OAB: 41230/DF

CPF *17.***.*58-20

FERNANDO ELIAS DA SILVA

OAB: 37299/DF

CPF *19.***.*43-68

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA

OAB: 38901/DF

CPF *21.***.*54-22

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ROGERIO LUIZ MARTINS COSTA

CPF *42.***.*20-44

HARLES ANTONIO CORREIA DIAS

CPF *19.***.*43-80

Advogados

OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO

OAB: 42618/DF

CPF *29.***.*67-87

FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES

OAB: 41230/DF

CPF *17.***.*58-20

FERNANDO ELIAS DA SILVA

OAB: 37299/DF

CPF *19.***.*43-68

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA

OAB: 38901/DF

CPF *21.***.*54-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

SERLIO TEODORO DE SOUZA (PCDF)

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE

CPF *57.***.*86-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  1ª Turma Criminal 28ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 06/08/2025 até 15/08/2025)    Ata da 28ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 06/08/2025 até 15/08/2025).

    Iniciada no dia 6 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA.

    Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0718148-42.2020.8.07.0003 0705071-20.2021.8.07.0006 0701023-19.2024.8.07.0004 0706743-73.2024.8.07.0001 0709675-16.2024.8.07.0007 0700585-39.2024.8.07.0021 0701721-34.2024.8.07.0001 0702574-25.2024.8.07.0007 0709288-92.2024.8.07.0009 0705101-30.2022.8.07.0003 0718415-09.2023.8.07.0003 0709021-20.2024.8.07.0010 0734833-91.2024.8.07.0001 0734589-65.2024.8.07.0001 0714363-79.2024.8.07.0020 0718322-12.2024.8.07.0003 0709294-92.2025.8.07.0000 0703540-81.2021.8.07.0010 0706571-40.2020.8.07.0012 0706734-72.2024.8.07.0014 0702890-26.2024.8.07.0011 0711242-69.2025.8.07.0000 0711286-88.2025.8.07.0000 0710160-61.2020.8.07.0005 0707734-65.2023.8.07.0007 0715749-30.2022.8.07.0016 0761103-78.2022.8.07.0016 0700995-42.2024.8.07.0007 0700282-39.2025.8.07.0005 0003397-74.2019.8.07.0020 0701598-63.2025.8.07.0013 0713409-59.2025.8.07.0000 0707474-48.2024.8.07.0008 0715852-14.2024.8.07.0001 0707436-23.2025.8.07.0001 0749995-29.2024.8.07.0001 0702914-69.2024.8.07.0006 0749008-90.2024.8.07.0001 0731928-16.2024.8.07.0001 0702311-82.2023.8.07.0021 0706725-28.2024.8.07.0009 0731087-21.2024.8.07.0001 0714059-50.2023.8.07.0009 0709411-79.2022.8.07.0003 0708143-07.2024.8.07.0007 0710286-15.2023.8.07.0003 0700716-68.2024.8.07.0003 0726372-67.2023.8.07.0001 0703355-72.2023.8.07.0010 0711038-50.2024.8.07.0003 0707771-75.2021.8.07.0003 0712846-84.2024.8.07.0005 0719912-12.2024.8.07.0007 0730097-64.2023.8.07.0001 0722035-53.2024.8.07.0016 0701706-55.2021.8.07.0006 0712133-94.2024.8.07.0010 0703881-18.2023.8.07.0017 0703218-23.2024.8.07.0021 0700470-71.2021.8.07.0005 0718585-19.2025.8.07.0000 0709304-98.2023.8.07.0003 0002895-43.2020.8.07.0007 0701333-08.2023.8.07.0021 0719268-56.2025.8.07.0000 0719727-58.2025.8.07.0000 0712453-84.2023.8.07.0009 0713536-53.2023.8.07.0004 0708878-58.2024.8.07.0001 0704047-14.2022.8.07.0008 0720525-19.2025.8.07.0000 0720877-74.2025.8.07.0000 0729765-63.2024.8.07.0001 0720945-24.2025.8.07.0000 0727686-08.2024.8.07.0003 0700655-82.2025.8.07.0001 0712329-73.2024.8.07.0007 0715616-62.2024.8.07.0001 0700012-46.2024.8.07.0006 0702420-19.2024.8.07.0003 0724918-97.2024.8.07.0007 0710036-36.2024.8.07.0006 0710369-27.2020.8.07.0006 0709554-97.2024.8.07.0003 0704796-75.2024.8.07.0003 0702158-60.2024.8.07.0006 0746956-24.2024.8.07.0001 0704874-14.2025.8.07.0010 0753678-74.2024.8.07.0001 0712845-02.2024.8.07.0005 0746846-25.2024.8.07.0001 0813427-74.2024.8.07.0016 0709190-41.2023.8.07.0010 0719312-83.2023.8.07.0020 0716757-04.2024.8.07.0006 0721389-19.2023.8.07.0003 0708884-66.2023.8.07.0012 0700011-41.2022.8.07.0003 0708062-43.2024.8.07.0012 0708606-31.2024.8.07.0012 0700646-23.2025.8.07.0001 0701858-30.2022.8.07.0019 0702045-91.2024.8.07.0011 0703411-39.2022.8.07.0011 0723675-21.2024.8.07.0007 0711948-44.2024.8.07.0014 0723609-25.2025.8.07.0001 0755473-12.2020.8.07.0016 0724295-20.2025.8.07.0000 0700858-17.2025.8.07.0010 0708174-96.2025.8.07.0005 0706659-16.2022.8.07.0010 0706253-18.2024.8.07.0012 0724595-79.2025.8.07.0000 0724997-63.2025.8.07.0000 0702412-75.2025.8.07.0013 0002491-31.2016.8.07.0007 0000833-68.2018.8.07.0017 0725146-59.2025.8.07.0000 0700868-88.2025.8.07.0001 0725371-79.2025.8.07.0000 0725473-04.2025.8.07.0000 0738573-28.2022.8.07.0001 0718701-72.2023.8.07.0007 0725613-38.2025.8.07.0000 0725930-36.2025.8.07.0000 0709394-66.2024.8.07.0005 0726060-26.2025.8.07.0000 0726120-96.2025.8.07.0000 0726143-42.2025.8.07.0000 0712365-29.2021.8.07.0005 0726300-15.2025.8.07.0000 0701663-10.2024.8.07.0008 0704134-59.2025.8.07.0009 0716711-64.2023.8.07.0001 0726630-12.2025.8.07.0000 0726642-26.2025.8.07.0000 0717320-53.2024.8.07.0020 0726787-82.2025.8.07.0000 0726871-83.2025.8.07.0000 0708955-27.2025.8.07.0003 0726938-48.2025.8.07.0000 0726941-03.2025.8.07.0000 0710186-95.2025.8.07.0001 0727039-85.2025.8.07.0000 0727050-17.2025.8.07.0000 0727203-50.2025.8.07.0000 0727243-32.2025.8.07.0000 0727665-07.2025.8.07.0000 0727699-79.2025.8.07.0000 0727931-91.2025.8.07.0000 0728111-10.2025.8.07.0000 0728205-55.2025.8.07.0000 0728213-32.2025.8.07.0000 0728924-37.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de agosto de 2025, às 13:41:51. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada.     LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão    

  • 04/09/2025 02:16

    Publicado Certidão em 04/09/2025.

  • 04/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

  • 02/09/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 13:22

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 02/09/2025 13:22

    Transitado em Julgado em 29/08/2025

  • 01/09/2025 12:56

    Recebidos os autos

  • 01/09/2025 11:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 30/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.

  • 29/08/2025 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2025 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2025 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2025 02:16

    Publicado Ementa em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 12/08/2025 23:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 15:39

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

  • 12/08/2025 13:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/07/2025 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2025 13:46

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 17/07/2025 13:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/07/2025 21:38

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 11:10

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 27/06/2025 07:20

    Recebidos os autos

  • 23/06/2025 11:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 23/06/2025 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 02:17

    Publicado Certidão em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 14:58

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 22/05/2025 16:35

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 16:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/05/2025 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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