11/06/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 04:27

Decorrido prazo de JVS CASA DE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 13/05/2024.
10/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:26

Recebidos os autos
08/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704028-75.2022.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: JVS CASA DE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA Requerido: SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 09:30:20.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
25/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:38

Recebidos os autos
27/09/2022 21:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2022 16:53

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JVS CASA DE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 02/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 20:35

Expedição de Certidão.
25/08/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
11/08/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:10

Recebidos os autos
10/08/2022 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2022 18:58

Juntada de Petição de apelação
29/07/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2022 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2022 00:10

Publicado Sentença em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Publicado Sentença em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:24

Recebidos os autos
26/07/2022 17:24

Concedida a Segurança a JVS CASA DE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-08 (IMPETRANTE)
06/06/2022 07:03

Publicado Despacho em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de JVS CASA DE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 01/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/06/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:31

Recebidos os autos
01/06/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2022 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2022 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:35

Juntada de Certidão
16/05/2022 18:42

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 17:18

Recebidos os autos
06/05/2022 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:37

Recebidos os autos
27/04/2022 17:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/04/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/04/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Despacho em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 17:23

Recebidos os autos
06/04/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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