TJDFT - 0703975-70.2021.8.07.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB: 247319/SP

CPF *21.***.*20-88

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB: 30348/CE

CPF *92.***.*04-00

BERNARDO BUOSI

OAB: 227541/SP

CPF *83.***.*40-55

Polo Passivo

Partes

VALDELENO PORTO GUIMARAES

CPF *81.***.*60-02

Advogados

FERNANDO CESAR CAIXETA MELGACO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 12:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 09/07/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 07:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 04/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703975-70.2021.8.07.0005 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A AGRAVADO: VALDELENO PORTO GUIMARÃES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005

  • 24/06/2025 07:45

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 10:36

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/06/2025 17:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/06/2025 02:15

    Publicado Certidão em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 16:28

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 02/06/2025 16:28

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 02/06/2025 09:48

    Juntada de Petição de agravo

  • 24/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de VALDELENO PORTO GUIMARAES em 23/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 02:15

    Publicado Decisão em 16/05/2025.

  • 16/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 08:27

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 08:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/05/2025 08:27

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 08:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 14/05/2025 08:27

    Recurso Especial não admitido

  • 13/05/2025 16:26

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/05/2025 16:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 13/05/2025 16:25

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 16:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 13/05/2025 02:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/04/2025 02:15

    Publicado Certidão em 14/04/2025.

  • 12/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 09/04/2025 17:50

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 17:49

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 17:49

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 08/04/2025 18:14

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/04/2025 18:14

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 18:07

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 18/03/2025 02:16

    Publicado Ementa em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 28/02/2025 18:26

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

  • 28/02/2025 17:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/12/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 16:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/11/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 17:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 21/10/2024 17:02

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 17:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

  • 16/10/2024 13:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/10/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 12:55

    Recebidos os autos

  • 16/10/2024 12:55

    Processo Reativado

  • 26/09/2023 12:16

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 12:15

    Transitado em Julgado em 25/09/2023

  • 26/09/2023 02:16

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 10:17

    Publicado Ementa em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 12:53

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

  • 24/08/2023 21:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/07/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 15:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/07/2023 13:11

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 18:10

    Conclusos para Relator(a)

  • 10/11/2021 18:04

    Recebidos os autos

  • 10/11/2021 18:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

  • 09/11/2021 17:07

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 17:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/11/2021 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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