TJDFT - 0704014-45.2022.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR SALIGNAC FERNANDES

CPF *45.***.*52-90

Advogados

MARCELO LOBATO LECHTMAN

OAB: 13339/DF

CPF *39.***.*24-49

CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 46105/DF

CPF *69.***.*68-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 05:57

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 05:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/05/2025 15:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 06/05/2025 15:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2025 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 20:54

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 20:54

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 29/01/2025 19:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 28/01/2025 13:42

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 18:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/06/2024 18:56

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 20:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 15:11

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/06/2024 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 27/05/2024 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 11:41

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 11:41

    Julgado procedente o pedido

  • 26/03/2024 14:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 26/02/2024 20:59

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 15:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 14/12/2023 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 09:06

    Publicado Decisão em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 10/11/2023 21:07

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 21:07

    Nomeado defensor dativo

  • 30/10/2023 20:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 28/10/2023 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 03:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:35

    Publicado Despacho em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 08/09/2023 21:46

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 22/08/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:17

    Publicado Certidão em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 05/08/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:39

    Publicado Certidão em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 14:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 14:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/06/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 13:08

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 14:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/06/2023 13:33

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 16:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/04/2023 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:20

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/12/2022 19:13

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 20:32

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2022 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 20:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/08/2022 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2022 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 17:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/08/2022 21:13

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 21:13

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/07/2022 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 14/07/2022 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 16:17

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 14:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 21/04/2022 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 17:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2022 00:48

    Decorrido prazo de #Oculto# em 05/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 00:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 00:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2022 23:59:59.

  • 31/03/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 16:55

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 16:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/03/2022 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 07/03/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 18:55

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 22/02/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2022 00:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2022 10:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 11/02/2022 10:27

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/02/2022 11:48

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 09/02/2022 16:47

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 09/02/2022 16:47

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 09/02/2022 16:47

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/02/2022 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2022 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2022 07:52

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 19:59

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 08/02/2022 17:07

    Juntada de laudo

  • 08/02/2022 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2022 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2022 04:25

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/02/2022 01:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 01:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 01:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 08/02/2022 01:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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