16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704013-23.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRE PIRES EXECUTADO: ROGERIO PEREIRA ALVES DECISÃO

Vistos.

Ciente da interposição de agravo de instrumento.

Todavia, mantenho pelos seus próprios fundamentos a decisão agravada.

Aguarde-se julgamento do AI.

BRASÍLIA - DF, 12 de setembro de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
15/09/2025 15:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2025 16:24

Recebidos os autos
12/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2025 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/09/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 20:13

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 09:46

Recebidos os autos
28/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:29

Juntada de Petição de impugnação
18/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:33

Expedição de Termo.
17/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 19:27

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA ALVES em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:38

Recebidos os autos
08/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2025 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:12

Recebidos os autos
30/04/2025 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:06

Expedição de Certidão.
12/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 07:40

Recebidos os autos
21/03/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:40

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO ALEXANDRE PIRES - CPF: *31.***.*49-20 (REQUERENTE).
21/03/2025 07:40

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/03/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:07

Recebidos os autos
25/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:10

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PIRES em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 19:19

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:07

Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 04:53

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PIRES em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:04

Recebidos os autos
23/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/05/2024 20:26

Recebidos os autos
12/05/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/05/2024 17:12

Juntada de Petição de alegações finais
26/04/2024 22:41

Juntada de Petição de memoriais
10/04/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 16:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
10/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 16:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
16/02/2024 03:24

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
10/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:57

Recebidos os autos
09/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/02/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 23:56

Recebidos os autos
15/12/2023 23:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 23:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/12/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 16:38

Juntada de Petição de especificação de provas
23/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:53

Recebidos os autos
21/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/11/2023 15:19

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
06/11/2023 20:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
18/10/2023 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 02:35

Recebidos os autos
17/10/2023 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2023 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:52

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
04/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 12:52

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 14:35

Recebidos os autos
28/08/2023 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO ALEXANDRE PIRES - CPF: *31.***.*49-20 (REQUERENTE).
28/08/2023 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2023 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/08/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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