TJDFT - 0703982-52.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 15:26
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 20:18
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 03:28
Decorrido prazo de SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 02:25
Publicado Certidão em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:59
Recebidos os autos
-
07/03/2024 12:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/03/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 10:17
Recebidos os autos
-
07/03/2024 10:17
Outras decisões
-
06/03/2024 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/03/2024 19:37
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:01
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:01
Outras decisões
-
04/03/2024 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/03/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2024 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 14:45.
-
27/02/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 15:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/02/2024 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 16:40
Recebidos os autos
-
26/02/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/02/2024 10:50
Recebidos os autos
-
26/02/2024 10:50
Indeferido o pedido de JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-16 (AUTOR)
-
26/02/2024 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
26/02/2024 08:41
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 18:08
Recebidos os autos
-
06/02/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/02/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 16:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/01/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 10:39
Juntada de Petição de apelação
-
24/11/2023 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 21:10
Recebidos os autos
-
23/11/2023 21:10
Julgado improcedente o pedido
-
25/10/2023 12:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/10/2023 16:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/10/2023 15:08
Recebidos os autos
-
11/10/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 23:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/10/2023 23:02
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 08:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 00:11
Publicado Despacho em 24/07/2023.
-
21/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
19/07/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 11:01
Recebidos os autos
-
19/07/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
17/07/2023 15:24
Juntada de Petição de réplica
-
26/06/2023 00:26
Publicado Despacho em 26/06/2023.
-
24/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
21/06/2023 17:28
Recebidos os autos
-
21/06/2023 17:28
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/06/2023 00:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 11:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/06/2023 10:18
Recebidos os autos
-
13/06/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2023 02:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/06/2023 10:44
Juntada de Petição de contestação
-
27/05/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 18:05
Recebidos os autos
-
24/05/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/05/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 11:39
Recebidos os autos
-
22/05/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/05/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 17:18
Recebidos os autos
-
05/05/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/05/2023 08:13
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:58
Recebidos os autos
-
03/05/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/04/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 15:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/04/2023 00:45
Publicado Decisão em 25/04/2023.
-
25/04/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 17:25
Recebidos os autos
-
19/04/2023 17:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/04/2023 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/04/2023 09:35
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/04/2023 19:30
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/04/2023 16:32
Recebidos os autos
-
18/04/2023 16:32
Determinada a emenda à inicial
-
18/04/2023 13:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/04/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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