21/02/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:39

Processo Desarquivado
19/02/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 18:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703987-74.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA Requerido: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DETRAN/DF juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem mais requerimentos, arquive-se o processo BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 07:10:16.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
06/02/2025 07:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:24

Recebidos os autos
30/01/2025 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 11:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REVEL), HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *27.***.*49-87 (AUTOR) em 28/01/2025.
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:26

Recebidos os autos
04/12/2023 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2023 12:30

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:03

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 10/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 02:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 14:15

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:39

Juntada de Petição de apelação
03/10/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:57

Publicado Sentença em 21/09/2023.
21/09/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 18:08

Juntada de Petição de apelação
19/09/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:47

Recebidos os autos
19/09/2023 14:47

Julgado procedente o pedido
07/09/2023 19:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/09/2023 19:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REVEL) e IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU) em 06/09/2023.
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:54

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:54

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 12:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:39

Recebidos os autos
21/08/2023 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/08/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:37

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU) em 10/08/2023.
11/08/2023 02:02

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 10/08/2023 23:59.
07/08/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:42

Expedição de Certidão.
31/07/2023 21:51

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 09:50

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
21/06/2023 09:57

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 19:26

Juntada de Petição de contestação
10/06/2023 02:02

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:02

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 13:36

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 13:27

Desentranhado o documento
29/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:03

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.
20/05/2023 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/05/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 19:08

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 14:28

Juntada de Certidão
08/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
07/05/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 20:15

Expedição de Mandado.
04/05/2023 20:07

Expedição de Mandado.
04/05/2023 18:41

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:57

Recebidos os autos
04/05/2023 17:57

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 22:54

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/05/2023 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/05/2023 22:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 18:02

Recebidos os autos
17/04/2023 18:02

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00