TJDFT - 0703936-48.2022.8.07.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

LUCIANO ALEXANDRE SANTOS

CPF *00.***.*93-72

Advogados

DANIELLA VISONA BARBOSA

OAB: 39410/DF

CPF *22.***.*60-66

MARIANA DIAS DA SILVA

OAB: 46838/DF

CPF *37.***.*63-30

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

LUCIANO ALEXANDRE SANTOS

CPF *00.***.*93-72

Advogados

MARIANA DIAS DA SILVA

OAB: 46838/DF

CPF *37.***.*63-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

NATALIA SANTOS OLIVEIRA NEIVA

CPF *85.***.*85-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 16:07

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 16:05

    Transitado em Julgado em 26/11/2024

  • 27/11/2024 14:05

    Desentranhado o documento

  • 27/11/2024 13:53

    Processo Desarquivado

  • 27/11/2024 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 13:52

    Transitado em Julgado em 26/11/2024

  • 27/11/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2024 02:15

    Publicado Ementa em 11/11/2024.

  • 08/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 06/11/2024 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 14:52

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte

  • 06/11/2024 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/10/2024 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 07:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 00:00

    Edital

      41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 30/10/2024 ATÉ 07/11/2024)     De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESDRAS NEVES, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 30 de outubro de 2024 (quarta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.  Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT.    Processo  0710367-10.2023.8.07.0020 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo   CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-AMONICA MORAIS DE SOUZA - DF37220-AJOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO - DF16774-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem OSVALDO TOVANI    Processo  0739610-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo FERNANDO PAIVA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem     Processo  0709462-98.2024.8.07.0010 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo VINICIUS DE MEDEIROS PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA    Processo  0739166-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo PAULO HENRIQUE LOPES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem     Processo  0738939-02.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo RAQUEL BISPO GOMES Advogado(s) - Polo Ativo   JUCINEIA BRAGA MOTA - DF63142-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem     Processo  0738248-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo SERGIO ROBERTO MAECAVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem     Processo  0739668-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo HUGO MARTINS MATOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem     Processo  0002809-03.2014.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo ANDRE BENICIO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 11/10/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 16:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/10/2024 20:12

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 09:07

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 30/09/2024 11:26

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 13:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 26/09/2024 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 09:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 02:17

    Publicado Certidão em 27/08/2024.

  • 26/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0703936-48.2022.8.07.0002 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LUCIANO ALEXANDRE SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, LUCIANO ALEXANDRE SANTOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A)/NPJ Intimo o(a) apelante LUCIANO ALEXANDRE SANTOS para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 63110969 e 63110968), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

    Brasília/DF, 22 de agosto de 2024.

    CAMILA DE SENA SILVERIO Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal

  • 22/08/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 17:30

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 17:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 22/08/2024 17:18

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 21/08/2024 15:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/08/2024 15:36

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 15:36

    Processo Reativado

  • 24/01/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 14:22

    Transitado em Julgado em 22/01/2024

  • 23/01/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.

  • 05/12/2023 02:18

    Publicado Acórdão em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:32

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 01/12/2023 12:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/10/2023 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 16:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/10/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 12:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 19/10/2023 12:38

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 12:38

    Processo Reativado

  • 16/10/2023 17:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

  • 16/10/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 18:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 10/10/2023 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 08:19

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 08:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 03/10/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/10/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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