TJDFT - 0703793-13.2023.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 13:08
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 13:07
Transitado em Julgado em 05/06/2024
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17/06/2024 17:09
Juntada de Certidão
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06/06/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
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05/06/2024 10:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/05/2024 02:17
Publicado Ementa em 21/05/2024.
-
20/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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17/05/2024 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/05/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 16:25
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
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16/05/2024 15:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/04/2024 19:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/04/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 16:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/04/2024 08:53
Recebidos os autos
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05/04/2024 18:04
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
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05/04/2024 17:39
Recebidos os autos
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20/03/2024 19:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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20/03/2024 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/03/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 08:41
Juntada de Certidão
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08/03/2024 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/03/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 14:57
Juntada de Certidão
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05/03/2024 23:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/03/2024 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/03/2024 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/02/2024 02:16
Publicado Certidão em 26/02/2024.
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24/02/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703793-13.2023.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: BRENDO MARTINS DE SOUZA, RAFAEL NUNES ALVES DA SILVA, IANNY BARBARA ALMEIDA NUNES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) BRENDO MARTINS DE SOUZA, RAFAEL NUNES ALVES DA SILVA e IANNY BARBARA ALMEIDA NUNES para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
22/02/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 09:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/02/2024 13:43
Recebidos os autos
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21/02/2024 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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21/02/2024 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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