04/09/2024 15:28

Baixa Definitiva
04/09/2024 15:27

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MAGNA HANDRES JACINTO PEREIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CRISLEY DE LIMA GOMES em 02/09/2024 23:59.
18/08/2024 23:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:49

Conhecido o recurso de MAGNA HANDRES JACINTO PEREIRA - CPF: *82.***.*25-04 (APELANTE) e não-provido
02/08/2024 14:41

Conhecido o recurso de CRISLEY DE LIMA GOMES - CPF: *22.***.*37-15 (APELANTE) e provido em parte
02/08/2024 14:41

Conhecido o recurso de MAGNA HANDRES JACINTO PEREIRA - CPF: *82.***.*25-04 (APELANTE) e não-provido
02/08/2024 07:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 22:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 14:10

Recebidos os autos
07/06/2024 15:12

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
07/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:55

Recebidos os autos
02/06/2024 22:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/05/2024 14:31

Recebidos os autos
29/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 14:22

Desentranhado o documento
29/05/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/05/2024 13:49

Recebidos os autos
24/05/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
24/05/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:39

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2024 18:32

Recebidos os autos
22/05/2024 18:32

Declarada incompetência
03/05/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
02/05/2024 23:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
09/04/2024 21:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 22:55

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
15/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703827-28.2022.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI APELANTE: CRISLEY DE LIMA GOMES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0703827-28.2022.8.07.0004 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 13 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
13/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:39

Recebidos os autos
12/03/2024 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
06/03/2024 17:56

Recebidos os autos
06/03/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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